"Lobby" para "promover" homossexualidade? Presidente do TC disse não estar "disponível" para ser "tolerado por eles"

João Caupers, presidente do Tribunal Constitucional que sucedeu a Manuel Costa Andrade, referiu-se, em 2010, aos homossexuais como uma "inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media", posicionando-se como integrante de uma "maioria heterossexual", conforme noticiou o jornal Diário de Notícias. As declarações do juiz, num texto datado de 17 de maio de 2010, surgiram a propósito da promulgação da lei que abriu a possibilidade de casamento para casais homossexuais.

O texto, escrito há mais de 10 anos, foi esta terça-feira caracterizado pelo presidente do Tribunal Constitucional como um "instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor", que "utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas". João Caupers defende, numa resposta à notícia do DN, enviada à TSF, que as palavras não traduzem "necessariamente" as suas ideias.

"Na verdade, o pensamento jurídico utiliza como ferramenta essencial a analogia, o que supõe a capacidade de descobrir entre duas situações aquilo que é igual e aquilo que é diferente. É por isso que é crucial treinar os estudantes de direito nesta metodologia." Nesta resposta enviada à TSF, o professor catedrático refere-se ao texto em que também afirmou, em relação aos homossexuais, que não estaria nem "disposto" nem "disponível" para ser "tolerado por eles". João Caupers argumentou que "os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite", pelo que não faria sentido a sua "promoção". O juiz atribuiu a dita "promoção das respetivas ideias" à existência de um "lobby gay".

"Os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media", alegou, nessa altura. Também de acordo com o Diário de Notícias, o texto de João Caupers em que constam estas palavras encontra-se num espaço da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em que os docentes partilham e expõem artigos de opinião. Em 2010, João Caupers ainda não tinha chegado ao Tribunal Constitucional, mas era já professor catedrático.

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O novo presidente do TC também se insurgia, nessa altura, contra a campanha de sensibilizarão da Associação Ilga-Portugal ("Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?"), que, disse, era de "mau gosto" porque "promovia" a homossexualidade, chegando mesmo a contestar a "falta de indignação mediática" face aos cartazes.

O professor catedrático garantiu não ser defensor de qualquer discriminação e defendeu que "as minorias devem ser tratadas com dignidade e sem preconceito, tanto pelo Estado, como pelos outros cidadãos", que devem ser respeitadas como os "vegetarianos ou os adeptos do Dalai Lama". Mas sustentou João Caupers que "existem mais vegetarianos do que homossexuais em Portugal - e, porventura, até mais adeptos do Dalai Lama", e que nem assim usufruem "do mesmo nível de acesso aos jornais, aos microfones das rádios e às objetivas das televisões."

* Atualizado às 13h30