Número de pedidos de nacionalidade contraria Governo: houve uma descida de 12,5%

O Governo justificou as alterações à lei da nacionalidade com um "aumento massivo" do número de pedidos por parte de estrangeiros, mas, afinal, feitas as contas, esse número está a diminuir. Os dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), citados esta quarta-feira pelo jornal Público, mostram que em termos de média mensal de 12 meses de 2024 e de seis meses de 2025, o número de pedidos baixou 12,5% (de 18.374 para 15.376 processos entrados em média).

Se analisarmos os dados de 12 meses, de 2023 e de 2024, verifica-se uma subida de apenas 1% da entrada de pedidos de nacionalidade, num ano em que a população estrangeira residente aumentou 25%.

O jornal Público recorre ainda a dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram que, se olharmos para aplicação efetiva da lei, há uma descida considerável para os estrangeiros residentes. Em quatro anos (2020-2023), menos estrangeiros residentes tornaram-se portugueses: o total desceu 30%, de 59.817 para 41.393.

Na prática, o que tem vindo a aumentar são as pendências. Essas têm vindo a acumular-se ao longo dos anos e estão relacionadas com processos que não são despachados pelo IRN.