Número de profissionais do SNS acompanhados após episódios de violência subiu 50%

Nos primeiros seis meses do ano, subiu quase 50% o número de profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estão a ser acompanhados por terem vivido episódios de violência. De acordo com os dados revelados à TSF pelo Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, no primeiro semestre deste ano estão a ser acompanhados 1204 profissionais, enquanto no mesmo período do ano passado estavam a ser acompanhados 830. Feitas as contas, trata-se de uma subida de 45%.

"Os pontos focais (grupos que em cada instituição do SNS acompanham os casos de violência) que existem em cada instituição informaram-nos que neste primeiro semestre temos muito mais situações acompanhadas do que aquelas que estão registadas. Em seis meses, temos 1204 profissionais que estão a ser acompanhados pela estrutura. No mesmo período do ano passado tínhamos 830. É um aumento à volta dos 40/45%", explica em entrevista à TSF Sérgio Barata, o coordenador deste grupo.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\28\janela_sergio_barata Ouça aqui as declarações de Sérgio Barata

Ainda assim, os números mostram uma descida no número de episódios de violência reportados pelos profissionais nos primeiros seis meses do ano. São menos 252 casos em relação aos primeiros seis meses do ano passado (522 episódios reportados no primeiro semestre de 2023, 774 no primeiro semestre de 2022).

Explicações para a descida de casos reportados

Este gabinete do Ministério da Saúde reconhece que o facto de "a plataforma Notifica (criada em 2014, através da qual os profissionais podem denunciar episódios de violência de forma confidencial e anónima) estar a sofrer um processo de atualização tendo em vista a simplificação do processo de notificação de episódios de violência" pode estar a resultar numa "subnotificação de casos neste período".

Sérgio Barata admite que estes números surpreendem. "Esta diminuição não vai ao encontro daquelas que eram nossas expectativas no início do ano. Temos já uma estrutura muito robusta implementada em todas as instituições, foram já desenvolvidas várias campanhas de sensibilização e esperávamos que o aumento continuasse este ano, como se verificou no ano passado".

O Subintendente da Polícia de Segurança Pública (PSP), que em 2020 foi nomeado coordenador deste gabinete, arrisca uma outra explicação. "Parece-me que os profissionais, sendo vítimas de um episódio de violência, sabendo que há um conjunto de pessoas que estão ali para as ajudar, vão ter com elas diretamente". Para estes profissionais está assegurado "apoio psicológico, apoio jurídico, apoio nas denúncias criminais que são feitas".

Entrevistado pela TSF, Sérgio Barata reconhece que é ainda necessário melhorar a forma como as denúncias podem ser feitas. "Há uma rede disciplinar que está criada e essa rede tem efetivamente de ser consolidada. Mas claro que há outros aspetos que temos de melhorar. O sistema de notificação é um deles. Tem que ter um avanço significativo. Terá que ser ainda desenvolvida legislação, a regulamentação do apoio jurídico, muito embora os profissionais de saúde já tenham na maioria das instituições este apoio consolidado", afirma.

Violência psicológica representa 65% dos casos

Os médicos, os enfermeiros e os assistentes técnicos estão no topo da lista de profissionais que mais têm reportado episódios de violência. O coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde adianta que a violência psicológica continua a representar mais de dois terços dos casos. No primeiro semestre deste ano, traduziu-se em 65% dos episódios reportados. 13% dizem respeito a violência física. 30% dos casos de violência foram denunciados por médicos, 32% por enfermeiros e 22% por assistentes técnicos.

"Estas ocorrências não são necessariamente crimes. Das situações que chegam diretamente e que são comunicadas diretamente ao Gabinete de Segurança, conseguimos perceber que entre 35% a 40% das situações não têm enquadramento criminal. Ou seja, "são situações em que o profissional se sentiu inseguro por diversos motivos, mas não há um enquadramento criminal para a situação que aconteceu", sublinha Sérgio Barata.

De acordo com os dados oficiais, 100 situações foram denunciadas criminalmente pela estrutura nacional e regional deste gabinete.

A formação continua a ser uma aposta da equipa liderada por Sérgio Barata, e os números mostram que 2689 profissionais participaram em sessões de formação com a coordenação da Guarda Nacional da Republicana (GNR) e da PSP.

O gabinete do Ministério da Saúde sublinha ainda que neste momento 60 instituições têm um plano de Segurança da Violência, mais 14 do que no ano passado. O número de instituições que implementam protocolos de atuação em violência também subiu: são 72, mais 13 do que em 2022.