A Câmara de Lisboa anulou o concurso para a requalificação da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar a existência de eventuais "conflitos de interesses".
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Depois da polémica, a autarquia de Lisboa avançou no início de julho com a primeira fase das obras de requalificação da Segunda Circular, entre o troço do nó do RALIS e a Avenida de Berlim, na freguesia dos Olivais, e que deviam terminar em outubro.
A seguir, deveria começar a segunda fase, avaliada em 9,5 milhões e com um prazo de oito meses, desde o nó da Buraca ao Aeroporto (dez quilómetros).
No entanto, conta esta sexta-feira o Diário de Notícias, a Câmara de Lisboa anulou o concurso público internacional para a requalificação da Segunda Circular.
"Estas decisões resultam de o júri do concurso ter detetado indícios de conflitos de interesses, pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados" na mistura betuminosa, afirmou Fernando Medina, em conferência de imprensa.
O autarca socialista explicou que esta situação "não era do conhecimento da Câmara de Lisboa, aquando o lançamento do concurso, e não foi possível afastar as dúvidas de que o mesmo o tivesse viciado".
"Na dúvida, tivemos que agir. Decidi abrir inquérito no sentido de apurar todos os factos e responsabilidades", acrescentou o presidente do município.
Fernando Medina adiantou que decidiu enviar o processo "à Autoridade da Concorrência, à Ordem dos Engenheiros e ao Ministério Público" e que, no mesmo sentido, determinou "a revisão de todas as peças do processo".
Tendo em conta a decisão da autarquia, as obras vão parar de imediato e restam agora três hipóteses: abrir um novo concurso com o mesmo projeto; avançar com um novo projeto; ou um plano que estenderia o projeto para lá das eleições autárquicas de 2017 que já consideraria a gestão camarária da Carris.