O Observatório do Tráfico de Seres Humanos vai assinar um acordo com 16 entidades, entre as quais a PJ, PSP e GNR, que visa assegurar a coordenação de esforços no combate a este crime.
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De acordo com a secretária de Estado para a Igualdade, Teresa Morais, em Portugal, e ao contrário de quase todos os países, a maioria dos casos assinalados estão ligados ao tráfico laboral e não ao tráfico sexual.
Teresa Morais acrescenta que, de acordo com os últimos números, Portugal é mais um local de passagem que um destino para o tráfico humano.
«Em relação por exemplo a 2011, até ao final do mês de Agosto havia 50 sinalizações de vítimas de tráfico, mas dessas só setes estavam confirmadas. Portanto, é mais provável perante este cenário que se trate mais de um local de passagem do que de destino», explicou.
A secretária de Estado explicou também na TSF que os últimos números apresentados sobre o tráfico humano em Portugal podem estar incorrectos na forma como são qualificados. O que pode levar a uma distorção das estatísticas reais.
«Eram mais os homens traficados do que as mulheres e era mais comum a exploração laboral do que de exploração sexual. Devo dizer que tenho pessoalmente algumas dúvidas sobre este retrato estatístico da situação do tráfico em Portugal», sublinhou.
«Admito, em teoria, que possa estar a haver na qualificação dos actos criminosos alguma dificuldade de qualificação como tráfico e algum desvio para qualificação de crimes que podem andar próximos da qualificação como tráfico, mas que são distintos», acrescentou Teresa Morais.
A assinatura deste acordo vai decorrer esta terça-feira no âmbito de um colóquio organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para assinalar o Dia Europeu de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos