O líder parlamentar do PCP afirmou hoje que o Governo alegou ter revisto a meta do défice orçamental para 2015 de 2,5% para 2,7% com o objetivo de evitar aumentar impostos.
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No final de um encontro com a ministra de Estado e das Finanças e com o ministro dos Assuntos Parlamentares, no parlamento, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015, João Oliveira declarou aos jornalistas que o executivo PSD/CDS-PP confirmou que «abandonou essa perspetiva dos 2,5%, assumindo que o objetivo do défice passa a ser de 2,7%».
Segundo João Oliveira, o Governo comunicou que esta decisão foi tomada com base numa «avaliação da credibilidade externa» e tendo em conta «o que podia significar um aumento de impostos para garantir aquele objetivo orçamental».
«A justificação é esta. Certamente há outros elementos que podem ser considerados nesta equação», considerou o líder parlamentar do PCP, acrescentando: «O facto de 2015 ser um ano eleitoral há de ser um elemento que certamente terá pesado também nessa opção do Governo».
Instado a esclarecer se o executivo transmitiu o entendimento de que uma meta do défice de 2,5% obrigava a um aumento de impostos, João Oliveira respondeu: «Essa foi a perspetiva que nos foi colocada como o elemento de ponderação que o Governo fez».
O líder parlamentar do PCP acusou o Governo de ter «uma perspetiva errada» segundo a qual o défice se reduz «apenas por via dos aumentos dos impostos», descurando a aposta em «medidas de recuperação económica».
Para o PCP, mesmo revista, a meta do défice continua exigente de mais: «Essa obsessão do Governo com o défice, seja de 2,5%, seja de 2,7%, é incompatível com a necessidade de recuperação das condições devida dos portugueses».
João Oliveira apontou «exemplos de outros países na Europa, nomeadamente a França, que já assumiu que vai ter de incumprir as obrigações do défice impostas pelo Pacto de Estabilidade», lamentando que o Governo PSD/CDS-PP insista «no mesmo caminho».