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O ministro da Educação defendeu, nas jornadas parlamentares do PSD e do CDS que as rescisões de professores por mútuo acordo podem representar uma poupança significativa no orçamento da educação. Crato foi aplaudido pelos deputados da maioria, mas foi o PSD que mostrou maior entusiasmo.
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Nuno Crato defendeu hoje que o orçamento deste setor para 2015 tem valores "bastante comparáveis" aos inicialmente orçamentados para 2014, alegou haver "mais recursos para a ciência", e reclamou a obtenção de resultados.
O ministro da Educação começou o seu discurso considerando que parte do debate público sobre o Orçamento do Estado para 2015, no que se refere ao seu ministério, «foi mal colocado, ou propositadamente mal colocado por certos intervenientes, porque foi feita uma comparação entre a execução de 2014 e o Orçamento do Estado de 2015, não tendo em conta vários fatores».
O ministro referiu que em 2015 haverá uma execução de projetos "inferior à de 2014" e apontou "as rescisões por mútuo acordo" como outro fator que fez subir a despesa com educação este ano e que não se repetirá em 2015.
Por outro lado, segundo o ministro da Educação e Ciência, o reagrupamento de escolas terá mais efeitos em 2015 do que em 2014, e a diminuição prevista do número de alunos em 2% e a redução dos horários zero também produzirão poupanças.
Nuno Crato declarou que o seu ministério aposta «na qualidade» do ensino, mencionou que «o inglês foi tornado obrigatório por este Governo» e que essa obrigatoriedade vai ser estendida de quatro para seis anos, e destacou que «de 2010 para 2013 a taxa de abandono escolar diminuiu cerca de 10 pontos percentuais».
«Era 30%, está em cerca dos 20%. Estamos orgulhosos de 20%? Não, não estamos orgulhosos de 20%, queremos ir mais longe, mas estamos orgulhosos de termos conseguido reduzir a taxa de abandono escolar durante este Governo, com grandes dificuldades económicas, mas com sucesso na qualidade educativa», afirmou.
Nuno Crato foi um de quatro ministros que fizeram intervenções sucessivas hoje à tarde nas jornadas parlamentares da maioria PSD/CDS-PP abertas à comunicação social, seguindo-se um período de debate com os deputados à porta fechada.
Antes, tinha falado o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e depois falaram o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes.
Antes de descrever o orçamento das áreas sob sua tutela - desporto, juventude e igualdade -, Marques Guedes comentou de forma global a proposta de Orçamento do Estado para 2015, qualificando-a como um documento «de rigor, de recuperação e de responsabilidade».
O ministro da Presidência defendeu que o Orçamento para 2015 é um instrumento de recuperação da economia, do emprego, da dívida, dos rendimentos dos pensionistas e dos funcionários públicos.
«É também o Orçamento da recuperação de impostos para os portugueses, desde logo para as famílias - com a introdução do quociente familiar famílias que vai bastante alguma recuperação de rendimentos por parte de algumas famílias com filhos -, mas também para a generalidade dos cidadãos, através do compromisso assumido pelo Governo do tratamento mais favorável aos contribuintes», acrescentou.