Chefe de Estado confia que os intervenientes saibam somar as circunstâncias de forma a evitar qualquer forma de crise.
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O Presidente da República considerou esta sexta-feira que este é um período em que tem de haver estabilidade e não pode haver crise política, lembrando que só terá poder de dissolução do parlamento entre abril e setembro. A proposta do Orçamento do Estado 2020 foi aprovada, esta tarde, na generalidade pelos deputados no Parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa explica que este ainda é um momento "muito inicial" do processo e, recordando que ainda faltam as votações na generalidade e a final - processo que deve terminar em fevereiro -, reiterou que "não é costume" que o Presidente da República se pronuncie sobre cada uma dessas fases.
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"Todos esperamos que haja condições para haver orçamento, essa é uma condição de estabilidade política, institucional e económico-financeira", reiterou. "É o pior dos momentos para haver uma crise económica, financeira ou política."
Questionado se estava a deixar um aviso para a votação final global do Orçamento do Estado para 2020, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou: "Não estou preocupado, porque toda a gente percebe quando eu digo isto, que não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento".
"Também não é possível para o Orçamento seguinte, pela razão seguinte: coincide esse processo com o fim do mandato presidencial, os seis meses em que não pode haver dissolução, e porque o mundo está como está e a Europa está como está. Parece-me que as pessoas somam dois mais dois mais dois igual a seis", acrescentou.
Em resposta aos jornalistas, no Museu de Marinha, em Lisboa, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020 na generalidade, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que este "é um ano de dois orçamentos", que "vão ligar-se um ao outro".
Nos termos da Constituição, "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição", período que na presente legislatura termina no início de abril, nem "no último semestre do mandato do Presidente da República", entre setembro deste ano e 09 de março de 2021.