"Oitavo pedido" aponta "problemas estruturais". Governo confirma recusa de apoio financeiro à Raríssimas
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclarece, em resposta à TSF, que o apoio mensal que a instituição recebe se mantém.
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O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) confirmou este domingo o "indeferimento do pedido de apoio financeiro" no valor de 1,160 milhões de euros da Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, no âmbito do Fundo de Socorro Social (FSS), explicando que a instituição tem "problemas estruturais" e que já recebe um apoio mensal do Estado.
"O MTSSS confirma o indeferimento do pedido de apoio financeiro da Raríssimas, Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras no âmbito do Fundo de Socorro Social, no valor total de 1.159.904 euros", adiantou o Ministério em resposta à TSF.
O Governo revela que este já não é o primeiro pedido feito pela Raríssimas: "Trata-se do oitavo pedido de apoio do FSS feito pela instituição. A persistência dos pedidos extraordinários da Raríssimas indicou problemas estruturais, não tendo a instituição apresentado garantias suficientes de que poderia alcançar um equilíbrio financeiro. O Fundo de Socorro Social apoia IPSS em emergência 'desde que o recurso ao FSS seja a solução mais adequada para o restabelecimento do equilíbrio financeiro', o que não se verificou."
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que "a associação recebe um apoio mensal da Segurança Social que continua", estando apenas em causa o oitavo pedido de apoio "de um fundo que, nos termos da lei, serve apenas para situações de exceção".
"O MTSSS espera que a Raríssimas continue a desenvolver as suas atividades e respostas sociais e sublinha que a prioridade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social é garantir que as respostas e serviços desenvolvidos para apoio aos utentes da Raríssimas são asseguradas. Como tal, já foi pedido à Segurança Social que desenvolva um plano de soluções para os utentes, caso se revele necessário", afirma.
O presidente da Raríssimas pediu no sábado, na TSF, aos mecenas que "acreditem" na instituição, que apoia pessoas com doenças raras e mentais. A associação está em risco de fechar portas, depois do Governo ter decidido que não vai atribuir os apoios pedidos no ano passado, ao abrigo do Fundo de Socorro Social.
Para segunda-feira está já marcada uma visita à Raríssimas por parte de elementos do Executivo. Fernando Ferreira Alves espera que a visita consiga levar o Governo a mudar de opinião: "O meu sonho é que a possam reverter."