Oliveira Martins congratula-se por cumprimento recomendações do TC nas contas do Estado
O presidente do Tribunal de Contas (TC) congratulou-se pela melhoria registada em relação ao cumprimento das recomendações do tribunal, sublinhando que 70 por cento delas foram seguidas de forma total ou parcial.
«As recomendações feitas pelo Tribunal registam este ano uma estabilidade de cumprimento, relativamente ao último ano, ou seja, mantêm-se por parte do Governo as tendências de cumprimento das nossas recomendações, em cerca de 70 por cento, estamos a falar de cumprimento total ou parcial das recomendações», afirmou o presidente do TC, Guilherme de Oliveira Martins, referindo-se ao parecer do tribunal à Conta Geral do Estado de 2010.
Lembrando que recentemente foi aprovado na Assembleia da República um novo regime sancionatório para as recomendações, Guilherme de Oliveira Martins previu ainda «uma melhoria mais significativa relativamente ao cumprimento das recomendações».
«Houve um agravamento muito grande das sanções para quem não cumpra as recomendações do tribunal», acrescentou o presidente do TC, que falava aos jornalistas no final de um encontro com a presidente da Assembleia da República, a quem entregou o parecer do TC sobre a Conta Geral do Estado de 2010.
Sem querer falar em pormenor sobre o parecer do TC, Guilherme de Oliveira Martins admitiu, contudo, que existem duas situações em relação às quais o tribunal continua a «exprimir preocupação».