Operação Marquês. José Sócrates vai ser julgado por corrupção

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu esta quinta-feira que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).

Segundo o acórdão do TRL, a que a Lusa teve acesso, o antigo primeiro-ministro, entre 2005 e 2011, vai também responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

A decisão esteve a cargo das desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira.

Carlos Santos Silva também vai ser julgado por 23 crimes, dois deles de corrupção, 14 de branqueamento e sete de fraude fiscal. Quanto a Ricardo Salgado, são três crimes de corrupção e oito de branqueamento de capitais, num total de 11 crimes.

O ex-presidente da PT Zeinal Bava vai a julgamento por um crime de corrupção, outro de branqueamento de capitais e mais um de fraude fiscal e Henrique Granadeiro será julgado por um crime de corrupção, dois de branqueamento e outros dois de fraude fiscal.

O ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca vai responder por 15 crimes, sendo dois de corrupção, sete de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal, enquanto o ex-administrador não executivo dos CTT Rui Horta e Costa vai a julgamento por um crime de corrupção e outro de branqueamento de capitais.

O ex-ministro Armando Vara vai ser julgado por um crime de corrupção e outro de branqueamento de capitais. O antigo presidente da ESCOM Hélder Bataglia (cinco) e o ex-motorista de Sócrates João Perna (um) serão julgados apenas por crimes de branqueamento de capitais.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Leia a pronúncia da Operação Marquês

ARGUIDO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA
Três (3) crimes de corrupção
Treze (13) crimes de branqueamento de capitais
Seis (6) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 22 crimes

ARGUIDO CARLOS SANTOS SILVA
Dois (2) crimes de corrupção
Quatorze (14) crimes de branqueamento
Sete (7) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 23 crimes

ARGUIDO JOAQUIM BARROCA RODRIGUES
Dois (2) crimes de corrupção
Sete (7) crimes de branqueamento
Seis (6) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 15 crimes

ARGUIDO JOSÉ LUÍS RIBEIRO DOS SANTOS
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDO LUÍS MANUEL FERREIRA DA SILVA MARQUES
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDO RICARDO ESPÍRITO SANTO SALGADO
Três (3) crimes de corrupção
Oito (8) crimes de branqueamento
TOTAL: 11 crimes

ARGUIDO ZEINAL ABEDIN MOHAMED BAVA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
Um (1) crime de fraude fiscal
TOTAL: 3 crimes

ARGUIDO HENRIQUE MANUEL FUSCO GRANADEIRO
Um (1) crime de corrupção
Dois (2) crimes de branqueamento
Dois (2) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 5 crimes

ARGUIDO ARMANDO VARA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDO JOSÉ DIOGO GASPAR FERREIRA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDO RUI HORTA E COSTA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDO JOSÉ PAULO BERNARDO PINTO DE SOUSA
Dois (2) crimes de branqueamento
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDO HÉLDER JOSÉ BATAGLIA DOS SANTOS
Cinco (5) crimes de branqueamento
TOTAL: 5 crimes

ARGUIDO GONÇALO NUNO MENDES DA TRINDADE FERREIRA
Três (3) crimes de branqueamento
TOTAL: 3 crimes

ARGUIDA INÊS MARIA CARRUSCA PONTES DO ROSÁRIO
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime

ARGUIDO JOÃO PEDRO SOARES ANTUNES PERNA
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime

ARGUIDA SOFIA MESQUITA CARVALHO FAVA
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime

ARGUIDO RUI MANUEL ANTUNES MÃO DE FERRO
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 1 crime

ARGUIDA “LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.”
Um (1) crime de corrupção
Três (3) crimes de branqueamento de capitais
Seis (6) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 10 crimes

ARGUIDA “LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SGPS”
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDA “LENA SGPS”
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes

ARGUIDA “RMF- CONSULTING, GESTÃO E CONSULTORIA
ESTRATÉGICA, LD.ª
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime