Ordem denuncia laxismo na atribuição de subsídios por deficiência a crianças que usam óculos
Laxismo e atuação leve, ou mesmo leviana, da Segurança Social. É assim que o presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos reage à forma como a Segurança Social está a aceitar pedidos de subsídio por deficiência de menores que usam óculos. Uma história contada na edição deste sábado pelo jornal Público.
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O presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos denuncia o laxismo da Segurança Social ao validar a atribuição de subsídios de incapacidade a crianças que usam óculos.
De acordo com o jornal Público, tudo começou com uma corrente de partilhas nas redes sociais. A mensagem recomenda às pessoas com filhos que usam óculos que peçam aos médicos o preenchimento de um certificado que dá acesso a uma bonificação de cerca de 62 euros por mês.
Na mensagem é sublinhado que o subsídio é pago seja qual for o rendimento da família.
O jornal Público conta que a avalanche de pedidos levou esta semana a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia a aconselhar os médicos a recusarem atestar a deficiência, quando isso não se verifica.
O presidente da Sociedade de Oftalmologia, Falcão Reis, sublinha mesmo que é simplista o raciocínio de que uma criança que usa óculos tem uma deficiência.
O facto é que o Instituto de Segurança Social tem atribuído a bonificação a crianças e jovens com menos de 24 anos, só por usarem óculos. Agora, com o aumento significativo do número de pedidos, em alguns distritos, o Instituto da Segurança Social revela que está a avaliar internamente o enquadramento do subsídio e a eventual necessidade de clarificação, através do Conselho médico do Instituto.
A bonificação começa nos 62 euros para as crianças até aos 14 anos. Entre os 14 e 18 anos, sobe para 91 euros. Nos casos dos jovens entre os 18 e 24 euros, o subsídio chega aos 121 euros por mês.
Ouvidos esta manhã, pela TSF, o presidente do conselho de oftalmologia da Ordem dos Médicos aponta o dedo à Segurança Social pela forma como os subsídios estão a ser atribuídos.
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Médico oftalmologista pediátrico, António Augusto Magalhães confirma, com base na experiência recente, que há nos últimos meses um aumento dos pedidos de atestados médicos nesta matéria.
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A TSF já questionou a Segurança Social sobre a anunciada revisão de procedimentos e aguarda esclarecimentos.