Ordem dos Médicos diz que triagem não pode condicionar baixas: "Não são critérios clínicos"
Pedro Correia/Global Imagens (arquivo)
À TSF, Carlos Cortes diz que "a triagem de Manchester não faz nenhum diagnóstico", sendo "simplesmente uma triagem para a prioridade do atendimento dentro da urgência".
A Ordem dos Médicos avisou esta terça-feira que as triagens feitas nas urgências hospitalares não podem condicionar a decisão de passar ou não uma baixa a um doente.
"Quando o médico passa ou não uma baixa, ele apoia-se, enfim, sobre a avaliação que fez do doente, sobre o diagnóstico que fez da doença do doente, e aí é que decide se passa ou se não passa uma baixa. Aquilo que a direção executiva neste momento indica é que se o doente tiver uma pulseira, à entrada da urgência, que seja azul ou verde, então não pode ter baixa, mas isso não são critérios clínicos", considera Carlos Cortes em declarações à TSF.
Desde sexta-feira, os serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, passaram a poder passar baixas aos doentes.
No entanto, a mudança, que decorre de uma alteração aos serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT), exclui os utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
Contudo, segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, "a triagem de Manchester não faz nenhum diagnóstico", sendo "simplesmente uma triagem para a prioridade do atendimento dentro da urgência".
Carlos Cortes vai mais longe e defende que as urgências das unidades de saúde não são os melhores locais para serem passadas baixas: "Os médicos de família são aqueles que melhor conhecem os doentes, que melhor conhecem os seus doentes e uma baixa médica ser passada numa urgência entendemos que não é a melhor solução. O decreto já está publicado, já está a funcionar, então que se respeite aqui a autonomia médica e que não haja interferências de uma triagem de Manchester."
De acordo com as novas regras, são considerados serviços competentes para passar a baixa "as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência".
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.