Miguel Guimarães aceita repto dos empresários: vai reunir instâncias médicas para discutir o problema das baixas fraudulentas.
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O bastonário da Ordem dos Médicos vai reunir com especialistas em medicina do trabalho para analisar a questão das baixas fraudulentas.
Há seis anos que o número de beneficiários de subsídios de doença não para de aumentar e em 2019 foi atingido um total nunca visto desde que há registos históricos, num aumento superior a 7% em relação a 2018.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, fala mesmo em "situações já montadas, esquemas bem organizados".
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Em resposta a estas declarações no Fórum TSF , Miguel Guimarães garante que vai reunir com "um grupo de médicos que tem um conhecimento específico nesta matéria" para estudar os dados existentes e tentar perceber como pode a Ordem dos Médicos pode "contribuir para que existam menos faltas ao trabalho.
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Miguel Guimarães confirma também que há casos de ameaças graves aos médicos para que passem ou renovem as baixas.
"O médico não tem segurança nenhuma... É complicado", lamenta, comentando o caso de um doente que pôs uma pistola em cima da mesa para exigir ao médico que lhe passasse uma baixa.
Uma das soluções para colmatar o problema pode passar por acabar com os atestados médicos de curta duração, até três dias, defende Miguel Guimarães, proposta que deixou ao Governo já no seu primeiro mandato.
"Não faz sentido nenhum os médicos passarem os certificados de curta duração", reitera.
Por seu lado, Conceição Ferraz, presidente Conselho Médico do Instituto da Segurança Social, garante que o controlo das baixas médicas não está a falhar.
À Segurança Social, esclarece, compete apenas verificar se estão a ser cumpridas as condições para que uma pessoa de baixa receba o subsídio de doença, o que está a ser feito. "Uma falha no controlo não existe".
De forma global, são detetadas situações irregulares relacionadas com o pagamento do subsídio de doença em cerca de um quinto dos doentes fiscalizados, por "diferentes motivos".
Os doentes podem perder o direito ao subsídio por ação da Segurança Social, mas não do direito à justificação por ausência do trabalho decretada por uma baixa médica, explica Conceição Ferraz.
A presidente Conselho Médico do Instituto da Segurança Social deixa ainda um apelo aos patrões: se têm suspeitas de fraude, denunciem-nas à Segurança Social.
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Também no Fórum TSF, a CGTP manifestou estranheza com a preocupação dos empregadores e rejeita que haja fraude nas baixas médicas.
Em representação do sindicato, Ana Pires defendeu que os patrões deviam estar preocupados com outros fatores, como "perceber o que é que está a adoecer os trabalhadores".
"As pressões e repressões no local de trabalho", os baixos salários, os vínculos precários, o trabalho por turnos ou a desregulação dos horários de trabalho, a dificuldade de articulação da vida pessoal e profissional são alguns dos problemas que podem estar a contribuir para a degradação da saúde dos trabalhadores.
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Uma opinião partilhada pela UGT. A degradação das condições de trabalho pode levar a "algum mal estar das condições de saúde que pode levar, eventualmente, a um pedido de baixa", diz a a secretária-geral adjunta do sindicato.
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Na mesma linha, Etelvina Rosa, do sindicato Dos Trabalhadores Da Industria Vidreira rejeita baixas fraudulentas, embora admita casos pontuais.
A dirigente sindical fala de um setor em que o trabalho é tão duro que há muitos trabalhadores, especialmente os mais velhos, que não resistem.
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