"Os 16 são os novos 18." PAN quer baixar idade do voto para combater abstenção

"Votar é um hábito", justifica o deputado do PAN para citar o caso da Áustria, onde os jovens de 16 anos podem votar, e concluir que "quanto mais cedo os jovens são comprometidos com essa decisão, menor é a abstenção".

O PAN avança com um projeto de resolução para que seja aberto um processo de revisão constitucional exclusivamente para consagrar a idade mínima legal para votar aos 16 anos. Não se fixam prazos para a conclusão, seja nesta ou na próxima legislatura. O objetivo é que se abra um processo de revisão constitucional "cirúrgico" para permitir o voto a partir dos 16 anos.

audio TSF\audio\2019\05\noticias\14\andre_silva_1 "Votar é um hábito", alerta André Silva.

"Aos 15 anos, os jovens são convidados a traçar o seu rumo académico e profissional; a partir dos 16 anos, é possível contrair casamento; o código penal estabelece que, para efeitos penais, um cidadão se torna imputável aos 16 anos - ou seja, de acordo com o legislador, [o jovem] sabe distinguir o que é bom e o que é mau -; a idade mínima para trabalhar é aos 16 anos. Ou seja, o Estado reconhece a maturidade e a capacidade de [os jovens de 16 anos] tomarem decisões, mas depois não lhes permite pensar e decidir sobre as políticas que querem para o país", critica o deputado do PAN.

O PAN considera que esse seria um dos caminhos para combater a abstenção: "Em todas as noites eleitorais, os responsáveis políticos falam na abstenção e dizem que temos que encontrar medidas para combater a abstenção. E durante quatro anos não tomam rigorosamente medidas nenhumas, nem abrem qualquer tipo de debate para esse efeito", lamenta André Silva, considerando que este é o momento para abrir o debate "sem pressão eleitoral", porque a lei não seria aplicada a qualquer uma das três eleições de 2019.

audio TSF\audio\2019\05\noticias\14\andre_silva_2 O deputado do PAN critica a falta de medidas para combater a abstenção.

André Silva recorda as recentes manifestações de alerta sobre as alterações climáticas para defender que, por vezes, "os jovens estão mais conscientes e preparados do que a classe política" e que, atualmente, o grau de escolaridade, o acesso mais generalizado à informação e ao conhecimento que transita através das tecnologias de informação e comunicação permite que os jovens se encontrem preparados aos 16 anos para tomarem decisões conscientes e adultas".

Entre os restantes partidos, o Bloco de Esquerda já se manifestou favorável à alteração da idade mínima para votar.