Os avisos de Marcelo sobre justiça, militares da GNR condenados por tortura e outros destaques TSF
Cerimónia de arranque do ano judicial ficou marcada por avisos sobre o estado da justiça em Portugal, sobre a falta de recursos e sobre a necessidade de atenção aos desafios do mundo moderno.
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Em dia da tradicional cerimónia de abertura do ano novo judicial, o Presidente da República avisou que a justiça, inserida num país que tem vindo a mudar, precisa também de o fazer. Num discurso em que deixou "cinco reflexões muito breves e diretas", Marcelo alertou que os valores "personalistas e humanistas" da Constituição "são irrenunciáveis e inegociáveis" e avisou contra "modismos".
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Antes, o presidente da Assembleia da República, Santos Silva, tinha escolhido relevar a importâncias dos vários relatórios que chegam ao Parlamento, tanto sobre novas leis e a sua clareza, como sobre a atividade judicial e dos tribunais. Aproveitou a oportunidade para perguntar se não estará no momento de dar um passo em frente.
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Os militares da GNR que estavam em julgamento por 32 crimes contra imigrantes no concelho de Odemira, foram condenados pelo Tribunal de Beja a penas de entre um ano e meio e seis anos de prisão. Só um foi sentenciado a prisão efetiva.
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O presidente da câmara de Espinho foi detido no âmbito da Operação Vórtex, que investiga projetos imobiliários e o respetivo licenciamento, que envolvem interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros.
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Joaquim Pinto Moreira, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD e ex-autarca de Espinho, também foi alvo de buscas e diz-se pronto para cooperar com as autoridades, inclusivamente se lhe for levantada a imunidade parlamentar.
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O Bloco de Esquerda quer ver revogado o benefício concedido pela ex-secretária de Estado do Turismo à empresa WOW, propriedade da The Fladgate Partnership, que vai agora administrar.
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Sobre este caso, a ex-ministra Alexandra Leitão não teve dúvidas em afirmar, no programa "Princípio da Incerteza", que Rita Marques "decidiu violar frontalmente a lei" ao preparar-se para assumir funções numa empresa privada que tutelou recentemente.
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O PS vai viabilizar, com uma abstenção, a comissão parlamentar de inquérito à TAP, depois da indemnização de meio milhão de euros a Alexandra Reis.
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Três meses depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter manifestado "perplexidade" perante um pedido da Iniciativa Liberal sobre a Entidade da Transparência, um parecer elaborado pela deputada Alexandra Leitão dá razão aos liberais.
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Num só dia, o Benfica garantiu a contratação de dois reforços vindos dos campeonatos do Norte da Europa: Tengstedt, um dinamarquês, chega da Noruega e Schjelderup, um norueguês, chega da Dinamarca.
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