"Os juízes devem-se inibir de comentar seja o que for nas redes sociais"

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), José Lameira, defende que "é prejudicial para a imagem dos juízes andarem nas redes sociais", classificando a situação como um "flagelo" que devem "ponderar muito bem".

Em entrevista ao jornal Público , José Lameira reconhece que os juízes não devem viver fechados numa "redoma de vidro", mas alerta para a necessidade de preservarem a sua imagem.

"Os juízes devem-se inibir de comentar seja o que for nas redes sociais. O processo pode-lhe calhar mais cedo ou mais tarde e fica condicionado. Deve haver um dever de recato dos juízes", explica José Lameira.

A completar um ano de mandato como vice-presidente do CSM, José Lameira defende, quanto às sentenças elaboradas pelos juízes, que a liberdade dos mesmos não deve ser ilimitada.

"As sentenças têm que ser o mais secas possível. As sentenças não são tratados. Quem sentir propensão académica para isso vá para a faculdade ou escreva livros", avisa. Há mesmo sentenças que consideram que "pecam por exagero", numa tentativa de "mostrar eruditismo quando ele não é necessário".

Sobre este mesmo ponto, é recordado o caso do juiz Neto de Moura, que chegou a ser punido pelo CSM devido a acórdãos polémicos sobre violência doméstica contra mulheres.

Nesta entrevista, José Lameira considera que o juiz foi "inábil a escrever" e que o acórdão de Neto de Moura "é a demonstração que os acórdãos devem ser enxutos".

Os acórdãos "devem dizer o Direito. Devem dizer os factos. E aplicar os factos ao Direito. Ponto final. Se querem fazer tratados académicos - que foi o que ele tentou meter no meio do acórdão - acerca da evolução histórica do adultério, podem fazer uma tese de mestrado", critica.

Ligado a uma associação jurídica e a uma IPSS em Vila Nova de Gaia, José Lameira não tem dúvidas em afirmar que os juízes devem ter uma intervenção social.

"Se o juiz não conhece a realidade que o rodeia, se não conhece a vida, não consegue decidir com justeza", argumenta, acrescentando que um "juiz não deve estar fechado numa redoma de vidro".