"Ou fazemos em segurança, ou não fazemos!" O apelo dos trabalhadores das pedreiras

Um ano depois da derrocada numa pedreira em Borba que fez cinco vítimas mortais, os trabalhadores do setor do mármore deixam um aviso: "Ou fazemos em segurança, ou não fazemos!"

A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom) lançou uma campanha na qual exige melhores condições de trabalho e um efetivo combate aos riscos profissionais de quem trabalha em pedreida, para que não se verifiquem novos acidentes.

citacao São sempre os trabalhadores quem é obrigado a maior produção e, muitas vezes, põem em risco a própria vida.

À TSF, o dirigente da Feviccom, Nuno Gonçalves, lamenta que se fale mais das condições de segurança das próprias pedreiras do que das condições de quem lá trabalha. Para lá das medidas de proteção individual falta, por exemplo, quem fiscalize operações mais perigosas, como o corte e a extração de placas.

"Quando, com este acidente e todas as questões colocadas, nos apercebemos de que não há, por parte das entidades fiscalizadoras, um conhecimento do terreno, quando a lei obriga a existir um inquérito único anual a ser celebrado pelas empresas e vistorias a cada três anos que não são cumpridas, não há um acompanhamento das entidades fiscalizadoras", explica.

audio TSF\audio\2019\11\noticias\18\nuno_goncalves_1_nao_cumprem Nuno Gonçalves acusa o Governo de se ter demitido das suas responsabilidades.

Nuno Gonçalves lamenta que o Estado se tenha "demitido" das responsabilidades de acompanhamento, fazendo com que os responsáveis pelas pedreiras "não cumprir" com o que a lei obriga.

"São sempre os trabalhadores quem é obrigado a maior produção e, muitas vezes, põem em risco a própria vida", lamenta.

Nuno Gonçalves acrescenta que também a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem estado ausente da maioria das pedreiras. Depois do acidente, foi dito aos trabalhadores que "não havia um plano nacional para intervenção junto das pedreiras".

Os trabalhadores já solicitaram uma reunião à Inspetora-Geral do Trabalho para esclarecer a situação. "Vemos a ASAE a intervir na questão das licenças, mas não vemos a ACT no terreno a tratar destas medidas."

audio TSF\audio\2019\11\noticias\18\nuno_goncalves_2_act "Não vemos a ACT no terreno a tratar destas medidas."

Apesar do tom do lema da campanha: "Ou fazemos em segurança, ou não fazemos!", Nuno Gonçalves assegura que o objetivo não é fazer ameaças, mas sim chamar verdadeiramente a atenção para os riscos que estes trabalhadores - cerca de sete mil no país - correm todos os dias.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco vítimas mortais.

Os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada que pediram indemnizações à provedora de Justiça aceitaram os valores propostos por Maria Lúcia Amaral, num total de 1,6 milhões de euros.