"Pacificação." Funcionários judiciais chegam a acordo com o Governo e acabam com ano e meio de greves

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou esta quarta-feira a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações, como o aumento do subsídio de recuperação processual.

Fonte do gabinete de imprensa do Ministério dirigido por Rita Alarcão Júdice divulgou que há acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo o Governo subido a proposta para aumento do subsídio de recuperação processual (recuperação dos processos pendentes) de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 01 de junho.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, afirmou que a partir de agora não faz sentido manter as greves dos funcionários judiciais que decorrem há cerca de ano e meio. Com este acordo, o sindicalista assinala a valorização dos salários e das carreiras.

"Entendemos que aquilo que se conseguiu desbloqueia algo fundamental. Existe uma valorização interessante do ponto de vista da remuneração dos oficiais de justiça, permite que se comece a caminhar e o que ficou no acordo significa que o suplemento de operação processual preenche já os requisitos de remuneração. O que permite que, em sede de revisão do estatuto, seja integrado completamente sem nenhum problema, mas isto permite essencialmente que, num período de paz social para os tribunais, consigamos negociar aquilo que é importante, que é a revisão do estatuto e a equiparação a outras carreiras", explicou António Marçal.

O outro sindicato do setor - o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) - vai analisar a nova proposta do Ministério da Justiça que sobe um ponto percentual à anterior proposta.

No entanto, para o presidente do SOJ, Carlos Almeida, este aumento ainda não satisfaz o sindicato a que preside, acreditando que será possível melhorar esta última proposta já aceite pelo SFJ.