A verba a pagar por Espanha será de dois milhões de euros por ano
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O presidente da empresa do Alqueva, José Pedro Salema, considerou esta quarta-feira que o pagamento que Espanha vai começar a fazer por água captada nesta albufeira, no Alentejo, acaba com uma "injustiça muito grande".
"Temos identificado este tema há muito tempo como uma injustiça muito grande, porque há beneficiários a 100 metros uns dos outros e uns pagam e outros não", pelo que, "quando for resolvida, ficaremos muito satisfeitos", afirmou.
O presidente da empresa do Alqueva revela à TSF que o cálculo para uma fatura anual de dois milhões de euros por ano resulta dos 50 milhões de metros cúbicos usados pelos agricultores espnhóis a multiplicar por quatro cêntimos.
"Estes números são aproximados e resultam da aplicação do tarifário de Alqueva para as captações diretas. Existe um tarifário definido que é aplicado a todas as captações do lado português e que até hoje ainda não é aplicado às captações do lado espanhol. Se é suficiente ou não não quero avaliar. O importante a reter aqui é que há ainda captações do lado espanhol que beneficiam do efeito regularizador de Alqueva, do facto de a água estar permanentemente aos seus peus e que não tinham qualquer custo. Do lado português, às vezes a poucos metros de distância, podem estar empresas que estão a suportar esse custo. É uma boa notícia porque vai eliminar uma injustiça que em alguns casos era muito flagrante", explicou José Pedro Salema.
O responsável da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) falava à agência Lusa depois de a ministra do Ambiente ter anunciado, na terça-feira, que este pagamento deverá constar do acordo a assinar entre os dois países, em setembro.
Segundo a ministra Maria da Graça Carvalho, a verba a pagar por Espanha será de dois milhões de euros por ano.
Quanto aos dois milhões de euros a pagar anualmente por Espanha, José Pedro Salema salientou que o valor foi apurado através da aplicação direta do tarifário do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
"As captações espanholas vão pagar o mesmo que pagam as captações portuguesas", frisou o responsável.
Assinalando não ter ainda indicações sobre qual a entidade a que a EDIA vai faturar a água captada do lado espanhol, o presidente da empresa disse estar "de acordo com qualquer sistema", frisando que serão seguidas as instruções dadas pelo Governo.
José Pedro Salema disse esperar que, no acordo a assinar entre os dois países, em setembro, possa constar a regularização da captação espanhola no rio Guadiana, na zona do Pomarão, concelho de Mértola (Beja), e o projeto de uma nova captação, no mesmo local, para o reforço do sistema Odeleite-Beliche, no Algarve.
De acordo com o responsável, Portugal "precisa também do acordo de Espanha" para a nova captação de água no rio Guadiana, porque "todas as captações no troço internacional [do rio] têm que ter o acordo dos dois países".
Já a captação espanhola no rio Guadiana "funciona há muitos anos com uma autorização provisória caducada", acrescentou.
A ministra Maria da Graça Carvalho adiantou, na terça-feira, que o acordo a ser firmado entre si e a sua homóloga espanhola, no dia 26 de setembro, na capital espanhola, Madrid, envolverá não só a regularização da captação de água no Alqueva, mas também questões ligadas com os rios Tejo e Guadiana.