O secretário de Estado José Luís Carneiro adianta que o Governo tem indicações "de vontade de regresso e provas concretas de muitos [emigrantes] que estão a regressar" a Portugal.
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Incentivos fiscais, apoio ao investimento e apoio à mobilidade são os três eixos principais do plano de regresso dos emigrantes e lusodescendentes que o Governo está a preparar. Em entrevista à TSF, o secretário de Estados das Comunidades, José Luís Carneiro, sublinhou que o país "está de braços abertos" para receber quem queira regressar.
"São medidas que integram um plano mais vasto que tem vindo a ser trabalhado e que significa uma mensagem simples: a mensagem de que o país está de braços abertos para aqueles que queiram regressar ao seu país de origem e contribuir para o desenvolvimento do seu país", explicou o secretário de Estado à TSF.
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No que diz respeito aos incentivos fiscais, José Luís Carneiro adianta que "o eixo fiscal - que já se encontra em vigor desde janeiro de 2019 - consiste na possibilidade de garantir aos cidadãos portugueses que se encontram emigrados (e que regressem a Portugal em 2019 e 2020) pagarem apenas 50% de impostos sobre o seu rendimento".
Quanto ao apoio à mobilidade, as medidas passam por financiar custos de deslocação "quer dos emigrantes e lusodescendentes, quer dos seus familiares", bem como ajuda ao transporte de bens e apoio aos custos de reconhecimento das qualificações. Tudo somado o valor pode chegar aos 6536,4 euros.
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José Luís Carneiro adianta que o Governo tem indicações "de vontade de regresso e provas concretas de muitos [emigrantes] que estão a regressar".
Para além destes incentivos, o secretário de Estado explica que há "20 mil postos de trabalho disponíveis no país e muitas dessas oportunidades de emprego preenchem os requisitos para muitos daqueles que esperam regressar", "condições de acesso à saúde" mais económicas do que na maior parte dos países da Europa e um acesso ao ensino superior também mais em conta. "Nós temos uma propina com 800€ por ano. No Reino Unido estamos a falar de uma propina entre as 10 mil libras e as 20 mil libras", exemplificou.