Partido liderado por Inês Sousa Real "entende que os estudantes prejudicados por esta alteração não podem ficar à espera de eleições para que esta injustiça seja revertida".
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O PAN apresentou esta quinta-feira um requerimento para reverter as novas regras para atribuição de bolsas no Ensino Superior, que têm retirado o acesso a estudantes que vivem com tios ou avós.
"Para o PAN num contexto em que o país vive com um excedente orçamental e em que o acesso à habitação e a infação são um problema sentido diariamente pelos jovens estudantes, esta alteração ao regulamento de atribuição de bolsas e a interpretação que lhe está a ser dada revelam uma insensibilidade social atroz", lê-se.
Em causa está a inclusão "ou" no artigo 4º, ponto 1, do regulamento de atribuição de bolsas, que torna o conceito de agregado familiar mais amplo e que impede estudantes, que vivem em casa de avós ou tios, de terem apoio do Estado. Esta quarta-feira a Associação Académica de Coimbra e a Federação Académica do Porto denunciaram, em declarações à TSF, que há alunos que foram obrigados a devolver o dinheiro já recebido.
"Desta forma, sem prejuízo de esta poder e ser uma matéria a alterar na próxima legislatura, o PAN entende que os estudantes prejudicados por esta alteração não podem ficar à espera de eleições para que esta injustiça seja revertida", reitera o partido.
Além da mudança do artigo 4º, o partido liderado por Inês Sousa Real pede pede à Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que as bolsas deste ano não sejam objeto de restituição.