David Justino, do PSD, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, e Carlos César, do Partido Socialista, discordam sobre a importância de aumentar o salário mínimo nacional para os 750 euros já em 2023.
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O vice-presidente do PSD David Justino considerou este sábado que, para aumentar o salário mínimo nacional é preciso ter em conta como "se comporta a economia", e ironizou que possíveis pontes com o PS é matéria do Ministério das Infraestruturas.
No final da tomada de posse do XXII Governo Constitucional, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, o social-democrata foi questionado pelos jornalistas sobre o discurso do primeiro-ministro, António Costa (PS), logo após o Presidente da República lhe ter dado posse.
O primeiro-ministro assumiu este sábado como meta do novo Governo colocar o salário mínimo nos 750 euros em 2023 e defendeu também uma "clara valorização salarial dos jovens qualificados" a negociar com os parceiros sociais.
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"Vamos ver como é que se comporta a economia, porque nas prioridades o crescimento económico não foi assinalado", responde Justino.
No discurso de posse do XXII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa referiu que, na anterior legislatura, o salário mínimo nacional "teve um aumento de quase 20%".
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"Ainda assim, todos temos consciência de que estamos aquém do necessário para uma valorização justa do trabalho, pelo que nesta legislatura devemos ambicionar ter uma maior valorização do salário mínimo. Neste sentido, o salário mínimo nacional evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais, em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, mas tendo o Governo o objetivo de atingir os 750 euros em 2023", declarou o primeiro-ministro.
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Se esta meta for concretizada, de acordo com o líder do executivo, "no conjunto das duas legislaturas, o salário mínimo subirá de 505 para 750 euros, um aumento de cerca de 50%".
Já sobre a questão de o primeiro-ministro ter apontado que quer "estabelecer pontes com toda a sociedade, de forma transversal e alargada", o vice-presidente do PSD fugiu à questão de forma irónica, dizendo apenas: "Eu acho que isso é no Ministério das Infraestruturas."
BE diz que desafio é saber a que políticas novo executivo dará continuidade
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu este sábado que "o desafio que está em cima da mesa" em relação ao Governo empossado é saber a quais políticas dará continuidade, considerando que "há muito ainda por definir".
"Disse o senhor primeiro-ministro que este um Governo que dará continuidade às políticas anteriores, eu creio que esse é o desafio que está em cima da mesa, a quais políticas é que dará continuidade", afirmou Pedro Filipe Soares à saída da cerimónia de tomada de posse do XXII Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Costa.
Assim, na perspetiva do líder parlamentar bloquista, importa saber se o novo executivo vai prosseguir as "políticas de recuperação de rendimentos, de garantia de uma distribuição de riqueza que melhora a vida das pessoas" ou se vai dar "continuidade a uma cedência na Concertação Social a patrões que não querem ver uma legislação laboral que dá dignidade aos trabalhadores" e da "falta de investimento em serviços públicos".
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"Quais dessas continuidades está na mão do Governo escolher. Da parte do Bloco de Esquerda sabem que seremos uma força para a estabilidade da vida das pessoas, para a garantia que o que de bom aconteceu pode significar ainda melhor no futuro", garantiu.
Na perspetiva de Pedro Filipe Soares, "há muito ainda por definir", sublinhando que o "investimento nos serviços públicos não foi referido" e "a forma de valorização dos salários está ainda parcialmente apresentada".
"Não se esgota nem o programa de Governo no discurso de hoje do primeiro-ministro nem a governação no Programa de Governo. Sabemos que a seguir vem o Orçamento do Estado e é nessas políticas concretas que nós vemos qual é a continuidade que será dada na política", remeteu.
Já sobre o facto de António Costa ter assumido a meta de colocar salário mínimo nos 750 euros em 2023, o dirigente e deputado bloquista reiterou que para o partido e para o país é essencial "haver uma programação do aumento do salário mínimo nacional".
"É importante que o valor do salário mínimo não seja depois sinónimo, como nós tivemos de acordos de concertação social no passado, da fragilização da Segurança Social", avisou, lembrando que uma negociação em 2017 "teve exatamente essa consequência com uma tentativa de reduzir a comparticipação dos patrões para a TSU".
Assim, "o anúncio só da medida isoladamente" merece ao BE "muito maior análise".
Carlos César pede ambição ao novo executivo
O presidente do PS, Carlos César, defendeu, por outro lado, que "a ambição é absolutamente necessária para que o Governo tenha sucesso", sublinhando a necessidade de não se acomodar e de "fazer ainda mais e melhor".
"É verdade que é preciso fazer ainda mais e melhor, era até o slogan do Partido Socialista. Essa ambição é absolutamente necessária para que o Governo tenha sucesso. Não nos podemos acomodar com a simples diminuição do número de pessoas que estão abaixo do limiar da pobreza, temos de fazer com que as desigualdades sejam menores, que haja muito menos portugueses a terem privações. Quem diz no domínio da pobreza, diz no domínio da resistência das nossas empresas, da confiança externa, é absolutamente necessário", defendeu Carlos César.
O antigo líder parlamentar socialista falava aos jornalistas à saída da cerimónia de tomada de posse do XXII Governo Constitucional, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Questionado sobre os entendimentos com os restantes partidos, César respondeu que o PS parte "com uma referência" e "o seu desejo de trabalhar com maior cumplicidade e com maior proximidade com os partidos à sua esquerda", contudo, advertiu que "a Assembleia da República não pode ser dividida entre os existentes e os inexistentes".
"Portanto, todos os partidos que lá estão são parceiros, do ponto de vista constitucional, institucional, e, naturalmente, político", vincou.
Carlos César salientou também a ideia, defendida pelo primeiro-ministro de que "é muito importante que a estabilidade nos próximos quatro anos seja marcada pelo que diz respeito ao próprio Governo e não por fatores de natureza externa, sejam eles eleitorais ou não, que decorram de outras eleições que não estão a sufragar a atividade governativa".
"Creio que o Governo está constituído de forma a dar sinais muito claros para os portugueses e para os agentes externos que o caminho que vamos fazer deve gerar confiança e sustentabilidade na sociedade portuguesa", declarou.
O presidente do PS referiu-se também a um futuro com incertezas, "no plano económico, no relacionamento internacional, até no plano da paz".
"É preciso ter em conta esses fatores, preparando o país para, caso essas adversidades nos atinjam, sejamos capazes de ter uma economia e uma sociedade mais resistente a essas erosões que possam cá chegar", declarou.