"Para casamentos e batizados só vamos convidados." Autarcas do Algarve ficaram fora da reunião da comissão da seca
António Miguel Pina lembra que o anterior Governo convidava e envolvia os municípios
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Os autarcas do Algarve não tiveram representação na reunião da comissão de acompanhamento da seca realizada, esta quarta feira, e onde foi anunciado um alívio nos cortes nos diferentes setores de atividade na região. "São posturas diferentes do ponto de vista regulamentar", afirma o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
A composição da Comissão inclui vários organismos e ministérios (entre eles a Agricultura e Ambiente) e na legislação que a criou prevê que "pode ser alargada a outras áreas governativas, bem como a municípios, sempre que necessário".
António Miguel Pina lembra que o anterior Governo convidava e envolvia os municípios. "São formas diferentes de exercer os cargos", adianta. Questionado se lamenta que as autarquias não tenham sido chamadas a esta reunião decisiva o autarca responde que "a casamentos e batizados, só vamos se convidados".
"Para já, e eu preferia ter respostas às minhas perguntas", refere .
"Gostávamos de saber em concreto, a visão do governo sobre a [barragem da] Foupana, sobre o Pomarão e até a ligação ao Alqueva", afirma o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve. "Era isto que esperávamos ouvir, mas ainda está dentro do prazo que foi pedido pelo Governo", admite o autarca. O presidente da AMAL diz que, em relação à retirada de água do Pomarão, gostaria de ter ouvido que já existisse algum entendimento com Espanha. "Aguardamos essa definição", adiantou.
De acordo com António Miguel Pina, o Governo anunciou que dentro de 60 a 90 dias apresentaria uma proposta mais robusta para a resiliência hídrica do território. O autarca sublinha que, para além do aumento dos valores anunciados pelo Governo (mais 103 milhões a somar aos 237 milhões previstos no PRR), não houve qualquer referência à rúbrica que diz respeito a obras para reduzir as perdas de água nos municípios. As verbas para essas obras já foram aumentadas para 44 milhões de euros, mas o conjunto dos 16 municípios já apresentaram a proposta de mais 20 milhões para executar o que é necessário.
"Mas acredito que em breve serão sensíveis a esse argumento, até porque as maiores taxas de execução do PRR no tema água no Algarve estão do lado dos municípios", frisa.
O governo anunciou um aumento do consumo de água no Algarve de 20 hm3 até final do ano, o que equivale a uma redução nos cortes no setor da agricultura de 25% para 13%, no setor do turismo de 15% também para 13% e no abastecimento público de 15% para 10%.