Para quebrar "ciclo de pobreza", AMAL pede criação de rede 100% pública de creches e jardins de infância

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) defendeu esta quinta-feira a criação de uma rede 100% pública de creches e jardins de infância, através da "mobilização de financiamento" para os municípios, a fim de travar o "ciclo de transmissão da pobreza".

Um estudo realizado em 2023 pela Segurança Social e pela Comunidade Intermunicipal do Algarve revelou que a região tinha a mais elevada taxa de pobreza infantil no continente. Mais de 10 mil crianças viviam em situação de pobreza extrema no Algarve, um número que contribui muito para o abandono escolar, com uma taxa a rondar os 20% na região, o dobro da média nacional e da União Europeia.

Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o líder da AMAL, António Miguel Pina, denuncia um "problema no país" que considera impossível de resolver sem uma cobertura nacional de creches e jardins de infância.

"Há um problema no país e o Algarve também o sente e tem - até de forma um bocadinho mais acentuada do que a média nacional - que é não existir uma rede pública de creche e jardins de infância. E quando digo uma rede pública, uma rede 100% de oferta pública, como existe no ensino primário, no segundo e terceiro ciclo e no secundário", aponta, em declarações à TSF.

António Miguel Pina lamenta por isso que a oferta pública nesta área ronde apenas os "50%" e afirma que é aí que começa "o afastamento de alguns meninos e meninas".

"E podíamos começar por aí, que era a mobilização de financiamento aos municípios para terem uma rede de jardins de infância a 100% e reforçar aquele esforço que tem vindo a ser feito no âmbito do PRR para também termos uma cobertura de iniciativa pública, mesmo que gerida por IPSS, nas creches. Falta fazer isso", insiste.

Em Portugal, os pobres estão mais pobres, segundo uma análise da Pordata, que esta quinta-feira destaca uma subida da taxa de risco de pobreza pela primeira vez em sete anos, ao passar de 16,4% em 2021 para 17% em 2022.
    
Foi no grupo de crianças e jovens que a taxa de risco de pobreza mais se agravou, bem como nas famílias com crianças dependentes, refere a Pordata, sublinhando "o maior aumento da taxa de intensidade de pobreza da última década". 

Carlos Farinha Rodrigues, professor no ISEG e perito em estudos da pobreza e das desigualdades sociais, considera que estes dados representam um revés e são um motivo de preocupação acrescido na estratégia nacional de combate à pobreza.

"O agravamento da percentagem de crianças e jovens em situação de pobreza é a prova evidente de que, pelo menos nesse ano, o objetivo de tentar acumular a transmissão inter gercional da pobreza, não foi conseguido", denuncia, na TSF.

O especialista explica também que é preciso dar atenção especial às crianças e jovens em situação de pobreza.

"Entre os vários eixos que constam na estratégia nacional de combate à pobreza, a resolução da pobreza infantil é o eixo principal, porque é aquele que permite uma redução estrutural da pobreza e quebrar este ciclo de transmissão da pobreza entre sucessivas gerações", esclarece.