Parceiros Sociais adiam para segunda-feira discussão de alternativas à redução da TSU
O Governo e os parceiros sociais remeteram hoje para a próxima segunda-feira uma discussão mais aprofundada sobre medidas alternativas à redução da TSU, no final de uma reunião da Concertação Social, presidida por Pedro Passos Coelho.
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Até à próxima reunião dos parceiros sociais, que voltará a contar com a presença do chefe do Governo, patrões e sindicatos vão estudar medidas alternativas à Taxa Social Única (TSU) a propor ao Executivo.
Do lado das confederações patronais, foi hoje aplaudida a abertura do primeiro-ministro para discutir a medida anunciada de redução das contribuições sociais das empresas em 5,75 pontos percentuais de 23% para 18 e do aumento em 7 pontos percentuais das contribuições dos trabalhadores, de 11% para 18%.
«Percebeu-se que o primeiro-ministro não considera o assunto fechado», disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes aos jornalistas no final da reunião, acrescentando que na reunião de hoje não foi apresentada qualquer proposta alternativa por parte do Executivo.
O presidente da CCP disse que a direção da confederação irá agora trabalhar numa solução a apresentar na concertação social, adiantando porém defender «uma medida mais transversal» que incida sobre os resultados das empresas.
Segundo o presidente da CIP, António Saraiva, os parceiros saíram da reunião «com uma perspetiva de diálogo» e tentarão «encontrar um caminho diferente» até segunda-feira para uma discussão no local próprio, que é a reunião de concertação social.
Saraiva sublinhou que a CIP defende uma redução da TSU, mas apenas para setores e empresas exportadoras, reconhecendo, porém, que esta solução enfrenta obstáculos legais.
Do lado dos sindicatos, João Proença, líder da UGT, afirmou que a central reivindicará «uma revisão global da medida», manifestando-se «convencido» de que «haverá espaço negocial» nesse sentido do diálogo social.
João Proença insistiu que a medida anunciada por Passos Coelho foi «totalmente absurda» e com efeitos muito negativos em termos sociais e políticos.
O secretário-geral da UGT lembra que o que está em causa é uma alternativa à suspensão dos subsídios e pensões dos funcionários públicos, rejeitada pelo Tribunal Constitucional.
Matematicamente, exemplificou João Proença, retirando meio salário a todos os trabalhadores é possível conseguir, em termos orçamentais, poupanças equivalentes ao que o Estado conseguiria com a manutenção, em 2013, da suspensão dos subsídios.
A UGT foi a única central sindical presente, uma vez que a CGTP ficou de fora do último acordo tripartido.
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, propôs um "recuo na medida" de redução da TSU para as empresas para poder haver discussão na concertação.