Passados 11 anos, o Simplex vai ficar ainda mais simples. O governo apresenta esta quarta-feira uma nova versão do programa, que procura tornar mais fácil e rápida a relação dos portugueses com o Estado.
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Continuar a simplificar a vida dos portugueses é a missão do Simplex+2018. O programa desenvolvido pelo governo cresceu e aposta em novas áreas.
Na TSF, a ministra da Presidência salientou o trabalho inovador que tem vindo a ser feito ao longo de 11 anos. Para Maria Manuel Leitão Marques, o programa "muda muito a vida das pessoas. Quando pomos em prática medidas que permitem que não tenhamos que perder tempo a preencher o nosso IRS e com um clique possamos enviar a nossa declaração, e até receber o reembolso mais cedo se tivermos direito a ele, parece magia. Mas não é: é Simplex".
É aliás essa a frase-chave da campanha que o governo lança esta quarta-feira para lembrar as conquistas do programa de simplificação administrativa e legislativa.
"É essa alteração e a redução da burocracia para as pessoas e as empresas. No ano passado, só 13 medidas Simplex tiveram um impacto 624 milhões de euros na redução dos encargois administrativos. É isso que parece magia", lembrou a ministra.
Entre as novidades anunciadas esta quarta-feira, Maria Manuel Leitão Marques salientou a Lola - um robô assistente pessoal que vai estar nas lojas do cidadão a ajudar as pessoas percebendo qual o serviço que procuram e conduzindo-as até ao local pretendido.
A ministra da Presidência adiantou que este robô-descomplicador (batizado de Lola em homenagem à Loja das Laranjeiras, a primeira loja do cidadão do país) vai ser testada na Loja do Cidadão do Porto no primeiro trimestre de 2019 e não vai retirar trabalho a ninguém.
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As medidas-bandeira so Simplex+2018
Mas há mais. Para facilitar a marcação de serviços públicos, vai ser criada a Central de Marcações do Estado. A partir de um único portal na Internet, vai ser possível agendar qualquer serviço do Estado - desde a renovação do Passaporte ou do Cartão do Cidadão, à atualização da Carta de Condução, uma ida à repartição das Finanças ou até a uma consulta no Centro de Saúde.
E se já não sabe onde guardar os recibos todos que lhe dão, vai aprovar a Fatura Sem Papel. A medida prevê acabar com a impressão, passando a utilizar somente um comprovativo eletrónico da compra que fica disponível automaticamente na área pessoal do Portal das Finanças. São faturas ecológicas - o governo prevê poupar quase 70 mil árvores ao ano.
Outra das medidas deste Simplex+2018 é a Parentalidade +Simples. A ideia é que os pedidos de licença de parentalidade e de abono de família estejam já pré-preenchidos, diminuindo o tempo perdido em filas na Segurança Social e reduzindo também os prazos para o pagamento destes apoios.
Para os pais, outra novidade: o Qual@Escola. Este portal permite aos cidadãos aceder a informação sobre as escolas públicas da zona onde vivem em função das ofertas e das modalidades de ensino para escolher mais facilmente o estabelecimento.
A atualização do Simplex inclui ainda Pensões +Simples, que vai disponibilizar no site da Segurança Social ferramentas para entregar processos e acompanhá-los.
Ainda o Cartão para Estrangeiros, que vai permitir associar ao processo de autorização de residência de estrangeiros a atribuição do número de Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e também o Cartão de Contribuinte.
A pensar nas empresas, também há novidades. O Business Match Making, uma espécie de rede social que permite às empresas nacionais exportadoras expor os seus produtos junto dos mercados internacionais. A ideia é criar novos negócios mas também partilhar experiências.
As medidas do Simplex+2018 vão ser apresentadas esta quarta-feira à tarde, no Terreiro do Paço, em Lisboa, numa cerimónia que vai juntar o governo em peso: António Costa faz-se acompanhar por sete ministros e secretários de estado.
Passados 12 anos da implementação do Simplex, cabe ao mágico Luís de Matos lembrar o caminho percorrido através de uma campanha do governo. "Não é magia, é Simplex", garante.
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As medidas do Simplex+2018 vão ser apresentadas esta quarta-feira à tarde, no Terreiro do Paço, em Lisboa, numa cerimónia que vai juntar o governo em peso: António Costa faz-se acompanhar por sete ministros e secretários de estado.