Parlamento debate folgas e outros direitos para quem cuida de doentes em casa

O Parlamento debate esta sexta-feira uma petição, dois projetos de resolução e dois projetos de lei para reforçar os direitos dos cuidadores informais.

Os 8 mil que assinam a petição, o CDS e o BE pedem que se crie um estatuto do cuidador informal de doentes (no caso da petição, apenas para quem tem doença de Alzheimer ou outras demências), enquanto o PCP e o PAN apontam para o reforço do apoio a estes cuidadores e às pessoas dependentes.

Do lado dos partidos, o Bloco é o único a avançar com uma proposta concreta de um Estatuto do Cuidador Informal. O BE pretende, por exemplo, que o tempo a prestar cuidados informais a doentes próximos também conte para o tempo da pensão de velhice, mas também que os cuidadores tenham direito a descanso: pelo menos quatro dias de descanso por cada mês de prestação de cuidados.

audio TSF\audio\2018\03\noticias\16\jose_soeiro_1 O deputado José Soeiro explica as principais propostas do BE.

Se a proposta avançar, as pessoas reconhecidas como Cuidadoras Informais terão direito a onze dias consecutivos de descanso, para efeito de férias, e poderão beneficiar de 30 faltas no trabalho e redução do tempo de trabalho para assistência, além da possibilidade de optar pelo trabalho a tempo parcial ou flexibilidade de horário.

Estima-se que em Portugal há 110 mil pessoas em casa que dependem de cuidadores informais, quase sempre alguém da família mais próxima e na grande maioria dos casos mulheres. Vários estudos revelam que estas pessoas sofrem, com frequência, de exaustão.