"Os Verdes" e o PAN entregaram projetos de lei em que defendem que o Carnaval deve ser considerado feriado nacional. Socialistas vão opor-se. PSD e CDS-PP também não devem acompanhar a proposta.
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A Assembleia da República discute, esta quarta-feira, os projetos de lei do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), e também do PAN - Pessoas, Animais, Natureza, que propõem a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório.
Nas propostas, os dois partidos defendem que a medida, que determina uma alteração ao Código do Trabalho, seria positiva para o comércio e o turismo locais, sublinhando que, no ano passado, foi o próprio Governo do que deu tolerância de ponto aos funcionários públicos.
José Luís Ferreira, deputado do PEV, não tem duvidas: se um dos problemas do país passa pelo crescimento económico, consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado seria dar um pouco mais de combustível ao motor da economia.
Ouvido pela TSF, o parlamentar lembra que, por diversas vezes, os governos optaram por dar tolerância de ponto, mas considera que é preciso alguma previsibilidade para que as autarquias não fiquem dependentes de cada Executivo.
"Nós não podemos deixar nas mãos do Governo um feriado que já está interiorizado. O feriado de Carnaval já feriado", diz, salientando as "dificuldades" criadas aos municípios que, por tradição, mais se dedicam a esta festividade.
Uma ideia sublinhada também por André Silva, deputado do PAN, que lembra os protestos de várias autarquias.
"Queremos formalizar esta prática, que é um festejo que a maioria já faz. O Governo costuma dar tolerância de ponto e, nos anos em que não dá, tem havido muita contestação" afirma, em declarações à TSF.
O deputado do PEV, José Luís Ferreira, pede, por isso, "bom senso", para evitar que se repitam situações do passado, lamentando que, durante a governação de Pedro Passos Coelho, em dia de Carnaval, "metade do país estava a trabalhar e a outra metade estava parada".
Parlamento rejeita propostas
Quanto à votação, o Partido Ecologista "Os Verdes" garante que a proposta não foi discutida com o Partido Socialista, mas confia que, no PS, por via da simpatia demonstrada por António Costa em relação à celebração do dia de carnaval, até possa haver alguma abertura.
Contudo, os socialistas, que entendem que o momento não é o ideal para discutir a matéria, devem mesmo rejeitar as duas propostas que pretendem colocar a terça-feira de Carnaval no patamar de feriado nacional.
Dando sequência a posições anteriores, Bloco de Esquerda e PCP acompanham os projetos, que também não devem contar com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP.