Passageiros de países de risco sem teste vão custar mil euros às companhias aéreas
O dinheiro será usado para pagar testes feitos no aeroporto. O teste é obrigatório para quem vem, por exemplo, dos países de língua portuguesa e dos EUA.
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As companhias aéreas que embarquem sem o obrigatório teste negativo à Covid-19, vindos de países de risco, entre eles os Estados Unidos da América ou países de língua oficial portuguesa, vão ter de pagar mil euros por passageiro.
A multa está prevista num despacho publicado esta segunda-feira pelo Governo que define como deve ser feito nos aeroportos portugueses o controlo da temperatura e dos testes ao novo coronavírus.
A decisão prevê que os aeroportos devem continuar a fazer o rastreio de temperatura por infravermelhos a todos os passageiros que chegam a Portugal.
Quem vier de um país com ou sem risco e tiver, nesse rastreio por infravermelhos, uma febre considerada elevada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) deve, depois de uma segunda medição, fazer um teste à Covid-19, podendo a seguir sair do aeroporto, deixando dados de contacto e permanecendo "confinado no seu destino de residência, até receber os resultados negativos".
Multas para pagar testes
No entanto, nas viagens com origem em países identificados como de risco epidemiológico pela DGS, nomeadamente as companhias "que operem a partir dos países de língua oficial portuguesa e dos Estados Unidos", os passageiros não portugueses ou não residentes em Portugal não podem embarcar sem apresentarem "à partida prova de realização de teste molecular RT-PCR com resultado negativo à Covid-19, nas 72 horas que antecederam o voo".
Se o passageiro não apresentar o teste ao novo coronavírus, este será submetido ao referido teste "a expensas próprias, devendo as companhias avisar todos os passageiros de que - com exceção dos portugueses e dos estrangeiros com residência em Portugal - não será autorizada a entrada em Portugal sem submissão ao teste molecular".
Sem teste feito todos os não portugueses ou estrangeiros que não tenham residência em Portugal não poderão entrar em Portugal.
As "companhias que violarem a proibição de não embarcarem passageiros que não sejam portugueses ou residentes em Portugal, sem testes com resultados negativos", terão de pagar uma coima de mil euros por passageiro.
O dinheiro será para pagar à ANA, a gestora dos aeroportos, com as despesas extra que terá com os testes à Covid-19 e o controlo de temperatura.
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