Entre outubro de 1999 e setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social. O primeiro-ministro diz não ter tido conhecimento, mas decidiu agora pagar voluntariamente cerca de quatro mil euros, depois de ter sido questionado pelo Público acerca da dívida.
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O jornal Público avança na edição deste sábado que a situação diz respeito ao período em que Pedro Passos Coelho deixou de ser deputado na Assembleia da República, em outubro de 1999, passando a ser consultor da Tecnoforma, até setembro de 2004, quando voltou a descontar como trabalhador por conta de outrém no grupo Fomentinvest.
De acordo com o jornal, o primeiro-ministro garante «nunca teve conhecimento de qualquer notificação que lhe tenha sido dirigida dando conta de uma dívida à Segurança Social referente ao período em que exerceu a atividade de trabalhador independente, pelo que desconhecia a sua eventual existência». Isto apesar de, em 2007 e 2008, milhares de trabalhadores a recibos verdes terem sido intimados a pagar contribuições em falta, mesmo sem terem apresentado rendimentos.
Esclarecimento do gabinete de Pedro Passos Coelho enviado hoje às redações
Numa nota que o gabinete do primeiro-ministro enviou ao Público, em resposta a perguntas que lhe foram dirigidas a 29 de janeiro, é dito que o primeiro-ministro nunca teve conhecimento de qualquer notificação.
A dívida de Passos Coelho prescreveu em 2009, tendo o primeiro-ministro já pago cerca de quatro mil euros de forma voluntária este mês. A dívida correspondia por mês a 25,40% do salário mínimo nacional (SMN).
De acordo com os dados recolhidos pelo Público, a dívida atingiu o valor de 5016 euros em setembro de 2004, data em que Passos Coelho passou a descontar através de algumas das empresas de que se tornou administrador. A esse montante acresciam ainda os juros de mora, que perfaziam 2413 euros em meados de 2013, num total em dívida de 7430 euros.
No entanto, o primeiro-ministro diz que a dívida não chegaria aos quatro mil euros - os dados fornecidos a Passos Coelho pela Segurança Social em 2012, e confirmados em janeiro de 2015, indicavam uma dívida de 2.880,26 euros até ao final de 2004, mais 1034,48 euros de juros de mora. O Público diz que este montante é equivalente ao que tinha em dívida em agosto de 2002.
As dívidas à Segurança Social que não são alvo de notificação ao contribuinte prescrevem ao fim de cinco anos. No entanto, estas dívidas têm uma característica única: Todos os contribuintes podem pagar voluntariamente as dívidas que tenham mesmo que estas já tenham prescrito, até porque ao pagar o contribuinte está a aumentar a sua carreira contributiva.