Passos diz que quem acusou governo de «caminho errado» devia «dar a mão à palmatória»

«Todos aqueles que durante três anos não só não ajudaram à concretização destes objetivos, como disseram frequentemente que o caminho que traçámos era errado, deveriam dar hoje a mão à palmatória e reconhecer que não é apenas um fruto do acaso termos conseguido cumprir esta missão histórica, é sobretudo fruto do esforço de todos os portugueses que colocaram também eles Portugal acima de tudo», disse, na abertura do debate quinzenal com o Governo no Parlamento.

Sem nunca nomear destinatários, Passos Coelho criticou os que, ao longo de três anos em que Portugal teve de enfrentar a «mais grave crise financeira, económica e social de que há memória em democracia», não contribuíram para um «verdadeiro espírito de compromisso» e os que criaram obstáculos «de natureza jurídico-constitucional» que obrigaram o executivo a «estar em permanência a substituir medidas», gerando um «nível de incerteza e ansiedade» na sociedade.

«Não existiu em Portugal o que existiu em alguns desses países: um verdadeiro espírito de compromisso que tivesse em circunstâncias de tamanha adversidade ajudado o país no seu conjunto a vencer as dificuldades. É preciso ter em conta também o elevado nível de ansiedade, para não dizer de angústia, que a necessidade de estar em permanência a substituir medidas em resultado da avaliação de natureza jurídico-constitucional implicou», afirmou o chefe do governo.

Nenhum outro país que foi obrigado a realizar um processo de ajustamento, considerou, «enfrentou tamanhas dificuldades».

«E reparem que eu não falo de outros governos, falo de outros países (...) porque os portugueses e os agentes económicos mantiveram durante estes três anos um nível de incerteza e instabilidade que não foi comum aos outros países que realizaram estes ajustamentos», salientou.

No balanço que fez da atuação do governo ao longo da aplicação do programa de ajuda externa a que o país esteve sujeito nos últimos três anos, Passos começou por lembrar a «avaliação positiva» feita pelos credores dos resultados alcançados por Portugal, que permitiram ao país libertar-se do resgate sem a necessidade de uma «linha cautelar».

«Portugal termina o seu programa de assistência económica e financeira no próximo dia 17 de maio cumprindo as suas obrigações de reduzir de forma significativa o desequilíbrio das contas públicas -- que apresentava um défice muito próximo de 10 por cento em 2010 e que apresentará no final deste ano um défice de cerca de quatro por cento», realçou.

Mas o primeiro-ministro destacou ainda as «transformações» operadas pelo executivo que a discussão sobre as medidas de austeridade «tendeu a ocultar».

«Uma lista muito completa de transformações, desde o mercado de produto ao mercado laboral, desde a concorrência à justiça, que permitiu que Portugal possa ser hoje encarado pelos investidores externos como uma economia mais atrativa para o investimento, para o crescimento e para a criação de emprego», apontou.

O chefe do governo reconheceu depois as «graves consequências de recorte social», causadas em grande medida pela circunstância específica em que Portugal teve de realizar o seu ajustamento - «Portugal em 2011 estava no pior dos mundos, com uma elevadíssima dívida pública e privada (...) Portugal teve que fazer face a um ajustamento que ao mesmo tempo obrigava o setor privado e o setor público a ajustarem em simultâneo», justificou.

Passos Coelho defendeu, contudo, que em Portugal foi possível «preservar a coesão social», o Estado social e que o esforço realizado «foi distribuído de uma forma muito alargada por todos os setores e por todos os portugueses de uma forma o mais equitativa possível».

«Os sacrifícios que realizámos foram distribuídos com grande equidade (...) Sabemos que cumprimos o essencial das nossas obrigações. Sabemos que o período que agora se encerra abriu muitas feridas e não ajudou à correção das injustiças na distribuição dos rendimentos na sociedade portuguesa», disse.