O primeiro-ministro argumentou hoje que o aumento do IVA e da Taxa Social Única servirá para suportar o sistema de pensões e não para reduzir o défice, defendendo que o esforço será mais equilibrado entre ativos e pensionistas.
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Pedro Passos Coelho justificou o aumento do IVA em 0,25 pontos percentuais e da TSU em 0,2 com a necessidade de obter "um equilíbrio" entre ativos e pensionistas, indo ao encontro das recomendações do Tribunal Constitucional.
«Que o que era necessário em termos de financiamento seja agora repartido de uma maneira diferente. 0,25 por IVA e 0,2 da TSU custarão menos a suportar pela generalidade dos portugueses do que o mesmo valor do que só entre os pensionistas», defendeu.
O primeiro-ministro discursava perante militantes e sindicalistas do PSD, na sessão comemorativa do Dia do Trabalhador, promovida pelos Trabalhadores Sociais Democratas, que reuniu cerca de 50 pessoas num hotel de Lisboa.
Passos Coelho recusou que o Governo esteja a «ir buscar mais» ao rendimento das pessoas, afirmando que é ao contrário: «Os que dizem que vai ter um efeito recessivo, enganam-se, porque não estamos a ir buscar mais. Estamos a ir buscar nem mais nem menos, é o mesmo. Não acrescentámos, para efeito das pensões, nenhuma medida que vá buscar mais rendimento às pessoas», disse.
Para o primeiro-ministro, «em certos aspetos» do ponto de vista económico, a medida será «mais amiga do crescimento» na medida em que o Governo está «a restituir rendimento a quem tem uma propensão para o consumo muito elevada». «Uma parte do esforço será repartido por outras pessoas que não pensionistas», acentuou.
Passos Coelho sublinhou que «o Estado ainda tem de gastar menos nos próximos anos» e assegurou que a redução do défice será feita «sem precisar de aumentar impostos nem cortar no rendimento».
«A despesa pública irá reduzir-se em 2015 em 1.400 milhões de euros, não apresentamos nenhuma medida de mais impostos nem redução nos salários», disse, acrescentando que o objetivo será atingido «pela reforma do Estado e pela redução da despesa corrente primária».
O primeiro-ministro disse ainda que o Governo não fará «políticas eleitoralistas», afirmando que «a responsabilidade vai continuar». «Os portugueses perceberam como ninguém o desvario passado. Ninguém tome os portugueses por tolos, não vamos fazer políticas eleitoralistas», disse.