Passos reitera venda das obras de Miró e responsabiliza leiloeira pelo processo

O primeiro-ministro sublinha que se o país pudesse dispôr de 30 a 40 milhões de euros preferia recuperar o património nacional em vez de classificar as obras de Miró. Passos Coelho assegura ainda que as autoridades portuguesas vão entrar em contacto com a Christie's para acertarem desenvolvimentos futuros.

«Tenho muita pena que este processo não tivesse seguido, do ponto de vista legal, todas as obrigações que deveriam ter sido respeitadas. A leiloeira - dado que se tratava de um projeto 'chave na mão', em que, portanto, a leiloeira se responsabilizou por todo o processo, com a experiência que tem - deveria ter acautelado devidamente estas situações. Tenho muita pena que isso não tivesse acontecido e que, por essa razão, se tivesse criado aqui, do ponto de vista jurídico, uma situação menos clara que ninguém no Governo teria desejado que acontecesse», declarou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, à margem de uma iniciativa no Ministério da Segurança Social, em Lisboa.

Segundo o primeiro-ministro, os 85 quadros do pintor catalão Joan Miró em causa «terão de regressar a Portugal para que a sua futura exportação possa decorrer nos termos legais, nos termos da lei». Passos Coelho disse esperar que a sua venda se concretize «a curto prazo», referindo que «não há ainda uma data definida para isso».

Entretanto, o Ministério Público interpôs terça-feira no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa uma providência cautelar para suspensão das deliberações e atos referentes à alienação das obras de Miró, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.