Nuno André Ferreira / Lusa
Pedro Passos Coelho anunciou o lançamento de um novo programa que vai envolver os municípios. Em Viseu, o primeiro-ministro assinou protocolos para a abertura de cerca de meia centena de novas lojas do cidadão e vários espaços cidadão, ao abrigo do programa Aproximar.
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Passos pegou no exemplo do Aproximar, para anunciar que o próximo setor do Estado a intervencionar será o património. Mas, antes disso, deixou um recado aos autarcas que assinaram o protocolo com o Estado e que se comprometem a abrir lojas e espaços cidadão: "não basta assinar os protocolos. Agora vai começar a segunda parte do trabalho".
O "Aproximar", com o apoio das autarquias, pretende levar o Estado mais perto dos cidadãos. Estão previstas 47 novas lojas do cidadão e 850 novos espaços cidadão. Uma aproximação que o Estado quer noutras áreas. O Estado não consegue cuidar de todos os espaços vazios que tem espalhados pelo país e, por isso, podem ser os municípios a dar-lhe outra orientação. "Uma forma de podermos com os nossos municípios aproveitar melhor tudo o que é património do Estado, em particular o património imobiliário edificado, sem que o Estado tenha uma melhor utilização para ele", avançou o primeiro-ministro esta tarde.
Não há compradores no mercado para os edifícios do Estado que estão desativados, o que levará Passos Coelho a sentar-se à mesa com a Direção Geral do Património para, com os municípios, dar-lhes utilidade social. "Teremos de fazer aqui uma experiência que nos leve a uma utilização mais racional, não é transferir, sem regras, esse património para os municípios", diz.
Tal como com as lojas do cidadão, a prioridade será dada às autarquias. Se estas não quiserem, Passos Coelho não fecha a porta à contratualização com outras entidades.