
João Relvas / Lusa
A Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz não conseguiu cumprir a promessa de não se irritar, esta tarde na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O confronto deu-se entre Paula Teixeira da Cruz e os deputados do PS Pita Ameixa e José Magalhães, acerca das responsabilidades políticas que, diz o PS, "a Ministra nunca assume".
A Ministra entrou numa acesa troca de palavras com os deputados do PS Pita Ameixa e José Magalhães quando estava a ser questionada sobre a sua própria responsabilidade política em vários temas: a responsabilidade política nos problemas relacionados com a plataforma informática Citius, a insistência na criação de legislação sobre o enriquecimento ilícito, e as críticas que a Ministra tem feito publicamente à atuação do Tribunal Constitucional.
Paula Teixeira da Cruz respondeu que estava "longe de estar irritada, mas quando me fazem perguntas que eu sei que já foram respondidas, compreenderá que não deixo de estranhar", e acrescentou: "vimos para aqui para o quê, para o palco?"
A oposição contestou a reação da Ministra, argumentando que não se tratava de palco, mas sim de escrutínio político.
O Partido Socialista insistiu no nas questões acerca do Tribunal Constitucional, questionando designadamente as posições públicas que a Ministra da Justiça tem assumido acerca do Tribunal Constitucional, principalmente depois deste ter proferido vários acórdãos vetando decisões do Governo. O PS confrontou mesma a Ministra com as suas afirmações que defendiam "inclusivamente o fim do Tribunal Constitucional, a sua extinção", insistiu Pita Ameixa do PS.
A Ministra negava: "vai-me dizer qual foi a concreta crítica que eu fiz a uma decisão do Tribunal Constitucional. Já percebemos que o senhor não tem crítica nenhuma para me apontar. Eu nem sequer falei sobre uma concreta decisão do TC!"
José Magalhães, também do PS, juntou-se ao contra-ataque: "basta ir ao Google"
A Ministra Paula Teixeira da Cruz não gostou: "ó senhor deputado, utilize alguma urbanidade. Vá ao Google, vá!"
E o "Deputado do Google", assim o classificou o Presidente da Comissão Fernando Negrão, que é o deputado do PS José Magalhães que não largou o tema:
"Eu citei um motor de pesquisa, mas há muitos. Todos eles citam a senhora Ministra a dizer que lá iria (ao TC) as vezes quantas fosse preciso e até defendeu a extinção do Tribunal Constitucional ele próprio".
A Ministra defendeu-se, esclarecendo que as posições que assumiu sobre o TC foram "antes das decisões contra o Governo", ao que o PS, num comentário paralelo, ironizou que a Ministra "criticou o TC quando já se antevia o chumbo às medidas do Governo".
Paula Teixeira da Cruz desabafou irritada: "ai antecipei-me? Ai agora sou bruxa?"