O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou hoje que o programa de atribuição de cheques-dentista a crianças «é útil», mas «não é para derrapar», anunciando que serão reforçados os meios para a inspeção.
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«O cheque-dentista é um programa que julgamos útil. É um programa que vai continuar no ano que vem, está a verba inscrita no Orçamento», afirmou Paulo Macedo.
O ministro advertiu, no entanto, que este programa «não é com certeza para derrapar», numa resposta ao deputado do PS Manuel Pizarro, durante o debate do Orçamento do Estado para 2013.
Paulo Macedo esclareceu que quando a Direção Geral de Saúde «propôs ao governo a suspensão dos cheques-dentista o que quis fazer foi que os cheques que estão na mão dos utentes se esgotassem e evitar a derrapagem orçamental, adianto apenas alguns meses esse tratamento».
Referindo-se a fraudes relacionadas com o programa, noticiadas recentemente, Paulo Macedo frisou que «é preciso controlar e fiscalizar melhor» e anunciou que entre as contratações a fazer no próximo ano estão recursos para reforçar a inspeção das atividades em Saúde.
No seu discurso, Paulo Macedo considerou que o Orçamento do Estado para 2013 não é o que desejaria mas «protege o sistema» mantendo a Saúde como um pilar do Estado Social e disse que houve uma «discriminação positiva» em termos orçamentais.
No debate, PCP e BE rejeitaram que o setor tenha saído favorecido na distribuição de verbas para 2013, com o deputado João Semedo a frisar que grande parte da dotação vai servir para pagar dívidas e não para aumentar o acesso dos cidadãos a consultas e a cirurgias.
«O senhor ministro, seja por necessidade de propaganda ou para tranquilizar consciência repetiu que a saúde tem recebido um tratamento e uma discriminação positiva em matéria de financiamento. Julgo que as evidências desmentem essa afirmação», afirmou João Semedo, acrescentando que grande parte foi para «pagar as dívidas que tinham sido acumuladas».
Do lado do PCP, a deputada Paula Santos disse que, «feitas as contas», o Orçamento para a saúde recua a valores de 2006, considerando que o Governo optou por diminuir sucessivamente os encargos com a saúde.