O PCP não tem dúvidas em concluir que as perspectivas para o Orçamento do Estado 2012 são negativas, podendo conduzir a um «desastre económico e social».
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No final do encontro com o ministro de Estado e das Finanças e com a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares, no Parlamento, Bernardino Soares disse que os comunistas consideram que «as perspectivas» para o Orçamento de Estado levam a que tenham «uma apreciação muito negativa da proposta que aí vem».
O líder parlamentar do PCP considera que o Governo quer «aplicar de forma cega um programa que conduz a um desastre económico e social», considerando que «não está de acordo com as necessidades do país».
Bernardino Soares afirmou ainda ter questionado o Governo sobre os aumentos de impostos a incluir no Orçamento do Estado para 2012, e em concreto sobre o IVA aplicado à restauração, tendo ficado sem resposta.
Bernardino Soares relatou que «não foram apresentados dados concretos sobre medidas no plano fiscal, nem sequer sobre o cenário macroeconómico» a incluir na proposta de Orçamento para 2012.
Interrogado pelos jornalistas, Bernardino Soares adiantou que o PCP perguntou directamente ao Governo o que vai acontecer em termos de «agravamento da carga fiscal», nomeadamente quanto ao IVA aplicado ao sector da restauração e do turismo, e que «não houve resposta».
Segundo o líder parlamentar do PCP, «a resposta foi que o Orçamento só será aprovado amanhã [quinta-feira] e, portanto, o Governo não está em condições, desde já, de anunciar o que é que vai acontecer nessa matéria».
Bernardino Soares considerou que o aumento do IVA num «sector decisivo para o nosso país como é o do turismo, da restauração, da hotelaria» seria «uma hecatombe».
«Esperemos que o Governo não vá nesse sentido», acrescentou.