Bancada comunista dá entrada a projeto de lei que visa alargar a gratuitidade nos museus, palácios e monumentos nacionais a todos os equipamentos da administração central. PCP quer também que entradas sejam grátis durante todo o dia aos domingos e feriados.
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"O acesso à cultura é, de facto, um direito, não é nenhum privilégio". É com este sublinhado que o PCP dá entrada a um projeto de lei para que se estenda a todo o dia, nos domingos e feriados, a entrada nos museus e monumentos sob alçada da administração central.
À TSF, a líder parlamentar Paula Santos nota que o partido propõe o regresso a um modelo que já esteve em prática e que desapareceu com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022.
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Além disso, a deputada explica que a proposta é "que esse acesso gratuito seja a todos os museus, palácios e monumentos nacionais da administração central", face ao que atualmente acontece e que é entrada gratuita até às 14 horas nos equipamentos sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural.
Paralelamente, o PCP dá também entrada a uma resolução que visa a valorização dos arqueólogos e demais trabalhadores do património cultural, nomeadamente através do reforço de recursos humanos, do combate à precariedade no setor e a execução de Planos Regionais de Intervenções Prioritárias em todo o território.
A discussão já não acontecerá durante esta sessão legislativa, uma vez que já não há agendamentos possíveis e terá de ficar para depois das férias parlamentares.