PCP vai abster-se na votação do decreto presidencial sobre o estado de emergência
João Oliveira justificou a decisão do partido.
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Estado de emergência "exige verificação fundamentada da existência de um quadro excecional", defende João Oliveira, do PCP.
No debate que antecede a votação do estado de mergência, o deputado destaca que os portugueses têm cumprido as indicações de saúde dadas pelas autoridades, elogiando também o trabalho dos profissionais de saúde na resposta à Covid-19.
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"Assembleia da República, neste momento grave, tem a obrigação de cumprir com as suas funções e obrigações", atira João Oliveira alertando para a possibilidade de adotar medidas de "maior vigor".
O deputado do PCP enumera várias medidas que devem ser tomadas de "forma gradual" em situações de emergência e calamidade.
"Apenas no caso de incumprimento" se deveria então avaliar a declaração do estado de emergência.
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Por isso, explica João Oliveira, o PCP vai abster-se na votação do decreto presidencial.