Em comunicado, o partido explica os chumbos e garante que ponderou "devidamente" todas as votações.
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O PCP garante que vai manter a "coerência" na luta pela contagem integral do tempo de carreira dos professores, relembrando que já rejeitou, no passado, propostas de PSD e CDS que faziam com que essa contagem dependesse de fatores económicos.
Num comunicado enviado às redações, o partido aponta como solução para o cenário criado "com a recusa do Governo PS em concretizar o direito à progressão na carreira e o recuo de PSD e CDS" a luta pela "aprovação desse texto em votação final global".
Os comunistas explicam que ponderaram "devidamente todas as votações realizadas na Comissão de Educação e Ciência" e que não vão ceder ao que dizem ser "chantagens do Governo PS, do PSD ou do CDS".
No documento, o PCP explica que apesar das suas propostas não terem sido "integralmente aprovadas" - entre elas estavam "o faseamento em 7 anos do pagamento integral da progressão na carreira com um calendário idêntico ao da Região Autónoma da Madeira, a eliminação de situações de ultrapassagens entre professores, de aproveitamento do tempo de serviço para efeitos de aposentação ou acesso a determinados escalões" - o partido garante que "viabilizou a aprovação de propostas de outros partidos e aprovará o texto daí resultante".
Sobre os votos contra as propostas de PSD e CDS, que pretendiam que a satisfação das reivindicações dos sindicatos dependesse de um cenário económico favorável, o PCP explica que não as aceitou porque "significariam fixar um prazo de, no mínimo, 50 anos para a concretização da contagem integral do tempo de serviço".
Com a votação contra as propostas de PSD e CDS, ambos os partidos devem rejeitar a aprovação do diploma em votação global final.
Este domingo, Rui Rio já tinha anunciado que o PSD vai propor, no plenário da Assembleia da República, a inclusão das propostas de salvaguarda que apresentou na comissão parlamentar de Educação e que "o PS incoerentemente rejeitou".
Para Rui Rio, "fica nas mãos do Governo decidir cumprir a legislatura ou criar a instabilidade gratuita, fugindo às responsabilidades com base em argumentos inexistentes".
"Se o Governo e o PS persistirem em recusar a salvaguarda, o PSD não poderá votar favoravelmente o diploma", anunciou.
Antes, a líder do CDS-PP indicou também que os centristas só votarão a favor, em votação final, do diploma dos professores se forem aceites as condições do partido, como sustentabilidade financeira e crescimento económico.
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