João Oliveira defende que a medida revelou-se "desnecessária e desproporcional"
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O PCP considerou esta quinta-feira que o estado de emergência, desde 19 de março, foi desnecessário e desproporcional "no combate de saúde pública contra a epidemia" de Covid-19 e vai esta quinta-feira votar contra a sua renovação no parlamento.
Nas duas votações anteriores, o PCP optou pela abstenção, afirmando o seu "distanciamento" da declaração do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com parecer positivo do Governo.
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No debate de hoje no parlamento sobre o prolongamento do estado de emergência, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, tirou três conclusões quanto ao que se viveu no país desde março.
A decisão, argumentou, revelou-se "desnecessária e desproporcional no combate de saúde pública contra a epidemia", e "continua a servir de pretexto para impor aos trabalhadores os mais diversos abusos, arbitrariedades e violações dos seus direitos" e a dar "cobertura à acumulação de lucros de grupos económicos".
A terceira conclusão é que "se está a instalar um sentimento de banalização do estado de emergência que é incompatível com a gravidade de uma decisão em que está em causa a suspensão ou restrição de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
"A constatação desta realidade e do percurso que se tem verificado desde que o estado de emergência foi decretado justificam que o PCP vote contra a sua renovação", concluiu.