Pelo fim da precarização, investigadores protestam contra "sistema que promove assimetrias" e não dá "garantias de futuro"

Contra a precariedade laboral na ciência e a incerteza nas carreiras, vários trabalhadores científicos estão, esta quarta-feira, em protesto à porta do Centro de Congressos da Alfândega do Porto. A ação acontece no mesmo dia em que arranca o Encontro Ciência 2024, com a presença do ministro da Educação. No momento da chegada de Fernando Alexandre, foram ouvidas palavras de ordem a pedir justiça no setor. Por seu lado, o governante não teceu comentários, dizendo apenas: "Estamos a trabalhar nisso."

O investigador Bruno Azevedo, da Universidade do Minho, está há 12 anos na área e, com base no que viveu, conta à TSF: "Estamos perante um sistema que promove assimetrias, fomenta e alimenta-se da precariedade, que é tão notória, gritante, mas ninguém quer ver."

A saltar de contrato em contrato - o último está a terminar - e, para já, não sabe como será o futuro. "A continuar assim mais vale sair da investigação em Portugal", atira.

Situação semelhante vive Diana Reis. A investigadora na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa assinala que "não foi autorizada" a renovação do seu contrato para o sexto ano: "Vejo-me numa situação de ficar desempregada ao fim de 30 anos a trabalhar na ciência."

Resta protestar, sublinha ainda, pois "é preciso resolver estes problemas, não arranjar subterfúgios para despedir investigadores que têm direito a ser contratados ao final de seis anos e ao final de uma carreira e experiência imensa". Ser "descartado é simplesmente injusto", menciona Diana Reis, adicionando que este cenário "precário" que os cientistas enfrentam leva a "muita insegurança no desenvolvimento da investigação".

A presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Sofia Lisboa, explica que a bolsa é "a forma de entrada" e o problema prende-se com uma posterior regularização. Exemplificando com os médicos que estão a fazer o internato e não podem aceder à carreira enquanto não terminam essa fase, mas que têm um contrato, julga que "deve acontecer o mesmo com os investigadores que estão a produzir ciência, a fazer investigação nas instituições, a contribuir para os rankings, a organizar conferências, a dar aulas".

Realçando que "um trabalhador tem de ter direitos", Sofia Lisboa enfatiza que um bolseiro, neste momento, não tem "um contrato que possa prever férias, baixas de doença, direitos de parentalidade". Em vez de uma realidade baseada na competição e na precariedade, pede investimento para "os investigadores que estão a estudar a resolução de problemas para depois dar os contributos das descobertas à sociedade".

Exige igualmente um "mecanismo de integração na carreira normal e corrente como existe na administração pública". "O que estamos a assistir é a precarização até da docência, que era feita normalmente ao abrigo da carreira. Agora, o que vemos generalizado são falsos docentes convidados, que dão 10% aqui, 10% ali, e não estão integrados nas universidades onde trabalham. Estamos em contraciclo."

A líder da ABIC acredita que "onde há trabalho permanente tem de haver um vínculo permanente" e é, desta forma, que as pessoas conseguem progredir e ser avaliadas no seu labor. Ainda assim, admite que a situação alterou-se com o decreto-lei 57, que "prevê que os investigadores já doutorados possam ter um contrato transitório com vista à integração na carreira".