Pensões em atraso vão ser recuperadas. Governo garante que 93 mil já foram pagas
O ministro Vieira da Silva adianta que só em junho foram pagas "mais de 21 mil novas pensões". O sistema está a recuperar dos atrasos denunciados pela Provedora de Justiça, com processamento de "acima de 800 pensões por dia".
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O Governo reconheceu que houve atrasos, mas adiantou que com as "medidas estruturais" adotadas os prazos de resposta vão ser encurtados. Ouvido no Parlamento, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social avançou com dados para mostrar que, desde o início do ano, já foram pagas 93 mil novas pensões, sendo que, só em junho, foram pagas "mais de" 21 mil novas pensões, um aumento de 67% face a maio de 2018.
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Na comissão do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva explicou que a evolução das pensões, em 2019, mostra uma "tendência fortemente decrescente" dos requerimentos pendentes com 90 dias ou mais.
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Entre fevereiro e junho, de acordo com os dados apresentados por Vieira da Silva, verificou-se uma redução de 31,6% dos requerimentos pendentes, tendo os resultados sido influenciados pelas mudanças com vista à centralização dos serviços do Instituto da Segurança Social.
Entre as outras medidas apontadas pelo Governo estão o reforço de recursos humanos na Segurança Social, através de concurso, e ainda um concurso externo à Administração Pública para "200 funcionários, 150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores", aberto no ano passado.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que "neste momento o sistema recuperou a capacidade".
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"A capacidade de pagamento de novas pensões está a atingir valores muito significativos no primeiro semestre de 2019", vincou Vieira da Silva adiantando que, por dia, o processamento de novas pensões situa-se "acima das 800".
No ano passado, a Provedora da Justiça recebeu 923 queixas sobre atrasos na atribuição de pensões, quase quatro vezes mais do que no ano anterior.
"Nas centenas de queixas dirigidas à provedoria de Justiça os cidadãos manifestam o prejuízo, o desespero e a angústia que estes atrasos comportam para si e para os respetivos agregados familiares. Clamando, afinal, pelo legítimo direto à pensão", escreveu Maria Lúcia Amaral, no relatório anual Provedoria.