Peregrinos não regressaram após JMJ? Sistema de Segurança sem "informação que motivasse acompanhamento"

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Paulo Vizeu Pinheiro, não recebeu informações que merecessem atenção por parte do Estado no caso dos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude que não terão regressado ao país de origem.

Em resposta enviada à TSF, o SSI informa que "não recebeu informação relativa a problemas com a situação de peregrinos que tenham estado a participar na JMJ, que motivasse o seu acompanhamento por parte do Estado, nomeadamente por dificuldades de regresso aos seus países de origem".

No entanto, a violação dos prazos dos vistos não é crime: "A posse de um visto caducado ou a permanência ilegal em território nacional não constitui ilícito penal em Portugal. Nestas situações, será necessário verificar primeiro se já existe algum pedido junto da administração, para efeitos de regularização (p.ex. pedido de autorização de residência ou pedido de prorrogação do visto) ficando a aguardar sobre decisão administrava, se for o caso. Não o sendo, poderá ser objeto das medidas de afastamento previstas no capítulo VIII da Lei 23/2007, de 4 de julho, que podem ser desde a notificação de abandono voluntário até ao abandono coercivo."

A entidade de segurança refere que "a circulação de cidadãos titulares de visto de curta duração válido, permite-lhes permanecer de forma regular durante o período concedido, bem como optar por qualquer alojamento, em território nacional", ou seja, "as pessoas com visto válido são livres de continuar em Portugal, sem ter de regressar de imediato ao seu país de origem, mesmo finda a JMJ".

"Segundo informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os vistos concedidos para a JMJ foram todos de curta duração e de acordo com o período requerido e os meios de subsistência apresentados em cada pedido individual", esclarece.

Esta sexta-feira, o Expresso noticia que milhares de peregrinos da Jornada Mundial da Juventude não regressaram ao país de origem. De acordo com fontes não identificadas que falaram com o semanário, "largas centenas, ou mesmo milhares" de peregrinos da JMJ não chegaram a voltar para o país de origem após o fim do evento.