Estava previso um corte de 50% para o carapau em águas portuguesas que acabou por ser revertido numa subida de 24% das quotas.
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A Associação de Pesca do Cerco saúda o acordo para as pescas conseguido em Bruxelas. À TSF, Humberto Jorge explica que o documento "acabou por não ser tão mau quanto a proposta da Comissão Europeia", que partia de uma "negociação baixa".
"No global, acabou por ser um resultado bastante equilibrado", reconhece o representante das pescas. Sobre a sardinha, Humberto Jorge destaca que é uma "peça-chave para a pesca de cerco" em Portugal, assim como o biqueirão.
Esta última espécie, explica Humberto Jorge, não tem recolhido o apoio da comunidade científica, "que não tem acompanhado o crescimento do recurso" nas águas portuguesas.
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No global, as possibilidades de pesca aumentaram 17% em 2020, face a este ano. Estava proposto um corte de 50% para o carapau nas águas nacionais que acabou por ser revertido numa subida de 24%, tendo o mesmo sido observado na pescada, com os 20% de corte a serem revistos para os 5%.
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, garante que os pareceres científicos que demonstram o bom estado das unidades populacionais foram respeitados.
Também os limites de captura de linguado foram diminuídos para uma redução de 20%, face aos 40% propostos em outubro pela Comissão Europeia.
No que respeita ao bacalhau -- espécie em que as capturas por pesqueiros portugueses só representam 4% do consumo -- foi aprovado um ligeiro aumento (1%) nas águas norueguesas de Svalbard, mas uma redução de 51% na zona NAFO (Atlântico Noroeste).
Ambientalistas desiludidos
A Sciaena e outras seis ONGs portuguesas ligadas à pesca e ao ambiente veem o acordo com outros olhos. À TSF, Gonçalo Carvalho diz-se "desapontado" pelo falhanço em assegurar o prazo legal para manter a sustentabilidade das espécies e, por isso, o recurso aos tribunais "está a ser estudado".
Em 2013 tinha sido assumido o compromisso de, até 2020, ter todos os "stocks pescados abaixo de níveis de rendimento máximo sustentável ", algo que a plataforma lamenta não ter sido feito devido ao sucessivo "adiamento" de decisões.
"Qualquer um de nós, quando não cumpre uma lei, tem de ser chamado à responsabilidade, está previsto", explica o representante da plataforma.
As negociações das possibilidades de pesca começaram na segunda-feira e terminaram na madrugada desta quarta-feira depois da tradicional 'noitada' negocial que este ano se deveu a "questões técnicas nos mares Báltico e Céltico", disse Serrão Santos.