Pescadores falam no período de pesca "mais curto da história do setor".
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Os pescadores e empresas de pesca afetados pela paragem temporária da pesca de sardinha, em vigor até 15 de maio, terão direito a 60 dias de apoio público, revelou esta segunda-feira o Ministério do Mar.
Em comunicado, o ministério salienta que a ministra Ana Paula Vitorino deu indicações à Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para "preparar a portaria regulamentadora do apoio público de 60 dias aos pescadores e empresas do setor da pesca de sardinha abrangidas pela paragem temporária da pesca em vigor até 15 de maio de 2019".
Estas medidas começam a ser aplicadas no mês de novembro e "são financiadas por fundos comunitários e nacionais, estimando-se que venham a abranger 140 embarcações da pesca do cerco e aproximadamente 1.500 pescadores". A frota irá agora optar por pescar cavala e biqueirão, diz a tutela.
Pescadores já esperavam esta ajuda, mas consideram que não chega
O presidente da Associação de Pesca de Cerco, Humberto Jorge, revela que este apoio do Governo está "dentro daquilo que foi a solicitação do setor e daquilo que é permitido pelos regulamentos em vigor".
Sobre se este apoio será, ou não suficiente para compensar as perdas dos pescadores, a resposta é simples: "não". Esta proibição, que começou a 29 de setembro, vai durar "cerca de sete meses" e chega depois daquele que foi o período de pesca "mais curto da história do setor".
O Ministério acredita que, com esta medida de natureza social, será minimizado o impacto sobre o setor: "O objetivo de recuperação do stock de sardinha justificou a adoção de medidas mais restritivas na pesca ao longo do ano de 2018, afastando o cenário de pesca zero".
De acordo com o diploma, após Portugal ter atingido o limite de pesca definido, "torna-se necessário evitar qualquer captura de sardinha [...], reforçando assim as medidas de conservação e proteção desta espécie".
O Governo refere que a sardinha é um recurso de "interesse estratégico" para a pesca portuguesa, indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca, assumindo "particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias".
No entanto, ressalvou que o mesmo deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, "a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com os dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais".