A petição publica pela demissão de Pedro Passos Coelho vai ser entregue esta tarde em Belém, depois da Assembleia da República ter considerado que não é o órgão competente para apreciar esta petição.
Corpo do artigo
É uma iniciativa de Luís Moreira, que apesar de ser militante do Bloco de Esquerda decidiu avançar individualmente depois do caso Passos Coelho com a segurança social. Em declarações à TSF, Luís Moreira diz que não tem grande expectativa em relação à atitude de Cavaco Silva.
O engenheiro Luís Moreira, militante do BE de 52 anos, mas cuja iniciativa é a título individual, devido à polémica acerca da carreira contributiva de Pedro Passos Coelho, já recolheu cerca 19.000 assinaturas em 10 dias (quase 2.000 por dia), disse hoje à agência Lusa que vai deslocar-se a Belém, no domingo, pelas 15:00, para entregar o documento, conforme instruções dos serviços da Presidência da República.
A iniciativa é consequência de uma resposta da Divisão de Apoio às Comissões (Parlamentares) da Assembleia da República à missiva de segunda-feira por parte de Luís Moreira. Com a ajuda dos gestores do sítio da Internet www.peticaopublica.com, foi possível cruzar os nomes dos apoiantes com os respetivos números de identificação de cerca de 5.000 cidadãos e voltar a submeter o texto, com esse formalismo assegurado, depois de uma primeira carta em que era pedida a Assunção Esteves a discussão do tema em plenário.
A legislação estipula que "qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4.000 cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia", embora o texto em causa se dirija a Cavaco Silva.
Aquelas iniciativas têm de ser apreciadas pelas comissões parlamentares competentes, as quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.
O texto intitula-se "Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" e cita ainda vários artigos da Constituição da República Portuguesa para justificar o seu objetivo.