PEV confirma presidenciais a 24 de janeiro e é contra novo estado de emergência

O chefe de Estado vai marcar daqui a uma semana, no dia 24 de novembro, as eleições presidenciais para 24 de janeiro, anunciou esta terça-feira o deputado e dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira.

"O senhor Presidente da República também nos comunicou que no dia 24 de novembro irá marcar as eleições presidenciais para o dia 24 de janeiro de 2021", declarou José Luís Ferreira aos jornalistas, após uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Horas antes, também à saída do Palácio de Belém, o presidente e deputado único do Chega, André Ventura, já tinha dito que as eleições presidenciais provavelmente iriam ser marcadas para 24 de janeiro de 2021.

Artigo artigo 13043209

A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias".

Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro", entre os dois mais votados.

A lei determina que "tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", que é no dia 09 de março de 2021.

Artigo artigo 13045541

Sobre o novo estado de emergência, Os Verdes revelaram que vão votar contra, pois defendem que é possível conter a pandemia sem um estado de emergência a nível nacional.

"Somos a favor do reforço das medidas de contenção, mas não acompanhamos a renovação do estado de emergência. O Governo não precisa do estado de emergência para agir em conformidade com as medidas que tem de tomar", acrescentou José Luís Ferreira.