Pizarro avisa: acordo com médicos não pode ser feito "à custa de diminuir capacidade do SNS"

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garante que há vontade, do lado do Governo, para "chegar a acordo o mais depressa possível" com os médicos, mas avisa que este não pode ser feito à custa da capacidade de ação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que tem de ser "equilibrado" a que o "esforço" seja partilhado entre tutela e profissionais de saúde.

"Há vontade de chegar a acordo o mais depressa possível, agora repito que não pode ser feito - acho que todos o compreendem - à custa de diminuirmos a capacidade de ação do SNS. Tem de ser bom para os portugueses, bom para o SNS e bom para os profissionais, neste caso os médicos", avisou Manuel Pizarro após a reunião que manteve esta manhã com os sindicatos representantes destes profissionais.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\27\manuel_pizarro_1_o_mais_depressa_pos Acordo "tem de ser bom para os portugueses"

"A existir" acordo, notou o ministro - que diz haver empenho nesse sentido - "tem de ser equilibrado" e "bom para os portugueses", que devem ver "aumentado o seu acesso à saúde", mas também "bom para o SNS" que "compense os profissionais, neste caso os médicos".

Ficou desde já agendada, para o próximo domingo, uma nova reunião entre a tutela e os sindicatos em que, garante Pizarro, não há temas fora da mesa: "Todas as propostas estão em aberto, as que os sindicatos fizeram e o que será uma contraproposta do Governo, veremos qual a plataforma de entendimento a que poderemos chegar."

Ainda assim, avisou Pizarro, "a aproximação tem de ocorrer de parte a parte", em especial tendo em conta o contexto atual nas urgências portuguesas: "Como é que se pode compreender se a maior dificuldade que enfrentamos nestes dias é a organização de equipas de urgência e se, aparentemente, a solução de diminuir as horas que os médicos fazem nas urgências vai criar ainda mais dificuldades?"

A resposta, assinalou o ministro, passa por um "compromisso de partilha" do esforço "entre o Governo e os médicos". Se tal acontecer, "talvez se possa chegar a bom porto com uma decisão que nos comprometa a todos".

"Desse ponto de vista", reconheceu, a reunião desta sexta-feira foi "positiva". O ministro da Saúde falava aos jornalistas no final de uma reunião com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que apresentaram à tutela uma contraproposta negocial na qual exigem a reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que assim o desejem e das 12 horas semanais de trabalho no Serviço de Urgência, bem como um aumento salarial transversal de 30%.

Médicos vão preparar-se para domingo

À saída da reunião no ministério, que durou cerca de duas horas, o secretário-geral do SIM afirmou aos jornalistas que, "em relação à sensata proposta apresentada em conjunto pelos dois sindicatos em nenhuma das matérias o Ministério da Saúde fechou a porta".

"Isto quer dizer que vai analisá-las, vai fazer uma contraproposta que nos vai apresentar no sábado e nós no domingo iremos, depois de a analisarmos, dar a nossa posição", disse Jorge Roque da Cunha.

O líder sindical disse ainda que estão "totalmente abertos" para o diálogo, "dado a gravidade que o Serviço Nacional de Saúde atravessa neste momento", e sublinhou que o que estão a pedir "não é nada demais".

"É fazer com que os médicos tenham o horário que têm todos os outros funcionários públicos, diminuir a carga de trabalho, criar condições para que haja mais médicos no Serviço Nacional de Saúde e que os médicos se sintam revistos neste acordo, e que o descontentamento, que é mais do que evidente e mais do que justo, e a frustração, sejam ultrapassados", adiantou.

A presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse, por seu turno, que a condição para a federação estar presente na reunião é que o Ministério apresente "uma proposta por escrito durante o dia de sábado" para que possa ser analisada, lembrando que os sindicatos estão habituados, desde há 18 meses, a "um rol de reuniões que tem sido muito infrutíferas".

"É fundamental que os princípios que estão vertidos na nossa proposta sejam aceites e que nós possamos aplicá-los de uma forma séria e também com razoabilidade", disse a dirigente sindical.

Salientou que "é necessário de uma vez por todas" que o Governo, o Ministério da Saúde e "o doutor Manuel Pizarro em pessoa percebam o que é necessário para os médicos estarem no Serviço Nacional de Saúde".

Questionada sobre se está otimista em relação a um acordo no próximo domingo, Joana Bordalo e Sá afirmou que "só não acontece se o Governo assim não quiser".

"As propostas estão neste momento em cima da mesa. No entanto, nós precisamos de seriedade em todo o processo negocial, precisamos das atas das reuniões anteriores (...) e que o documento nos chegue com seriedade, com tudo o que é necessário, para o podermos analisar de forma séria e podermos estar aqui para uma solução para o Serviço Nacional de Saúde", frisou.

Joana Bordalo e Sá afirmou que o que está em causa "é mesmo o Serviço Nacional de Saúde, que está em risco e o Ministério da Saúde até hoje nada fez para que as coisas se resolvessem".

Defendeu que agora é necessário que Manuel Pizarro aceite os princípios que estão na contraproposta dos sindicatos, para fazer uma contraproposta, e depois disso é que poderá estar em cima da mesa "um faseamento que possa dar uma resposta razoável aos médicos".

"Se nada acontecer efetivamente, esta luta vai continuar, porque os médicos estão efetivamente a lutar pelas suas condições de trabalho, estão a lutar pelo Serviço Nacional de Saúde", avisou Joana Bordalo e Sá, salientando que a greve agendada para 14 e 15 de novembro se manterá se não houver acordo.